DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
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CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Antônio Ronielle Matias Bezerra, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de 
Manutenção de Veículos e Supervisão do Transporte Escolar, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:37E780C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 082/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 082/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor Juscelino Lima de Andrade,para 
exercer o cargo em comissão deCoordenador de 
Escrituração Escolare dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Juscelino Lima de Andrade, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Escrituração Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9886AA2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 083/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 083/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
NomearasenhoraNibiaNajara Mourão Pinheiro,para 
exercer o cargo em comissão deDiretora de Unidade 
Escolar de Tempo Integrale dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NomearasenhoraNibiaNajara Mourão Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade 
Escolar de Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A4CA0653 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 084/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 084/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Lindinalva Oliveira Maia,para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadora 
Pedagógica de Unidade Escolar de Tempo Integrale 
dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Lindinalva Oliveira Maia, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica 
de Unidade Escolar de Tempo Integral, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 

                            

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