DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4CE3441B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 078/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 078/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor Victor Hugo Lemos Bezerra,para 
exercer o cargo em comissão deNúcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Victor Hugo Lemos Bezerra, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E5FC8B54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 079/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 079/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor 
Francisco 
Ruimar 
Peixoto,para 
exercer o cargo em comissão deAssistente de 
Tecnologia da Informaçãoe dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Francisco Ruimar Peixoto, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Tecnologia da 
Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2AEDF7AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 080/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 080/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor Francisco Ozenildo dos Santos,para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
deAssistente 
daMerenda Escolare dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Francisco Ozenildo dos Santos, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da 
Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1599C8CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 081/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 081/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor 
Antônio 
Ronielle 
Matias 
Bezerra,para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
deAssessor de Manutenção de Veículos e Supervisão 
do Transporte Escolare dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  

                            

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