DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 001/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 
2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. Ricardo Sousa dos Santos, portador do RG nº 
20085378091 e CPF nº 078.983.943-13, para exercer o cargo de 
Assessor Especial, nível AE-I, padrão CDA-C/II, na forma prevista 
no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:A1B20ED1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 002/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 
2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Galvão da Fonseca Júnior, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2008451842-6 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 070.512.333-27, para exercer o cargo de 
Tesoureiro, de nível CI-I, padrão CDA-C/I, na forma prevista no 
Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
 
  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:4DA09AA4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 003/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 
2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. Rodolfo Jorge de Sousa, brasileiro, portador do 
Registro Geral (RG) nº 2005099061025 e do Cadastro de Pessoas 
Físicas (CPF) nº 605.906.723-98, para exercer o cargo de 
Controlador Interno, de nível CI-I, padrão CDA-C/I, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:8CFF8AED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 004/2025 - JARDIM/CE, 02 DE JANEIRO DE 
2025 
 
DESGINA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o Nomear o Sr. Ricardo Sousa dos Santos, portador 
do RG nº 20085378091 e CPF nº 078.983.943-13, para exercer a 
função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Jardim. 
  
Art. 2º O designado exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:1BEB2F18 
 

                            

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