DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 260.397.703-25
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 068/2023 para a atividade de Linha de Distribuição de até 15KV,
localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Caracol. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:C76A2460

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 069/2023

CARLOS LEANDRO BEZERRA MACIEL
CPF: 049.314.203-70
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 069/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, na Fazenda Sabonete. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:7F5DE313

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 070/2023

MARIA RAYANE RODRIGUES PEREIRA
CPF: 063.932.003-16
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso
nº 070/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no
município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Agreste). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:0079A050

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 11/2025

NOMEIA
CHEFE
DO
SETOR
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MAURITI, ETC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de agosto de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ AUGUSTO DE SANTANA, como Chefe do
Setor de Comunicação Social - DAS III, inscrito no CPF/MF sob o
nº 104. ***. ***-92, para o cargo em comissão de CHEFE DO
SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as
disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 9 DE JANEIRO DE
2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:598B9D5F

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 10/2025.

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PROCESSO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAURITI, ETC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de agosto de 2009,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEONARDO PEREIRA DE SOUZA, como Chefe
do Setor de Processo Legislativo - DAS III, inscrito no CPF/MF sob
o nº 057. ***. ***-40, para o cargo em comissão de CHEFE DO
SETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as
disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 9 DE JANEIRO DE
2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:ED91D3E4

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 12/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO
SETOR DE ARQUIVO GERAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de agosto de 2009,

RESOLVE: