DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Valor 
Total: R$ 100.293,00 (CEM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E 
TRÊS REAIS). Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação 
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no 
orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na 
classificação 
abaixo: 
Projeto 
Atividade: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0901.10.122.0004.2.013/0901.10.301.0009.2.01
5/0901.10.305.0009.2.023 - ELEMENTO E SUBELEMENTO DE 
DESPESAS:3.390.30.00/3.3.90.30.07. Local e Data: Mombaça - CE, 
em 08 de janeiro de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B7098CEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor PAULO SUDERLAN RAULINO 
GIRÃO, inscrito no CPF nº 837.337.063-87 e OAB/CE nº 21.111, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
PROCURADOR 
JURÍDICO 
LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:8C15A195 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, 
inscrita no CPF nº 047.284.943-30, para exercer o cargo de 
DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA, da Câmara 
Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:48EB9C93 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora LIVIA CECÍLIA SILVA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 074.955.823-75, para exercer o cargo 
de GESTOR DE CONTRATOS, da Câmara Municipal de Morada 
Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:305E01BD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora SAMARA RAULINO GIRÃO, inscrita 
no CPF nº 066.920.803-55, para exercer o cargo de DIRETOR DE 
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:0A9B8312 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora EVELINE LIMA RABELO, inscrita no 
CPF nº 025.344.223-08, para exercer o cargo de CONTROLADOR 
INTERNO, da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:CF1A0235 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa,