DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor GILMÁRIO CARLOS DE SABOIA, 
inscrito no CPF nº 909.077.953-15, para exercer o cargo de CHEFE 
DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:9CA3F487 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor CAIO CHRISTIAN MAIA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 605.402.863-46, para exercer o cargo 
de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de 
Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:D9CE3F9A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor JOSÉ FÁBIO LIMA, inscrito no CPF nº 
963.779.333-04, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, 
da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:E58CECE7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora GESSICA RABELO DE FREITAS, 
inscrita no CPF nº 066.003.743-22, para exercer o cargo de 
DIRETOR DE PATRIMÔNIO, da Câmara Municipal de Morada 
Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:6E3A428A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
OFÍCIO Nº 002/2025 
 
Ilmo(a). Sr(a). 
Gerente de Relacionamento PF  
Banco do Brasil – Agência de Morada Nova-Ce. 
ASSUNTO: Solicitação faz 
Senhor(a) Gerente, 
Venho através deste informar a referida instituição bancária, os 
responsáveis pela movimentação, seja por meio de solicitação ou via 
processo massificado e automatizado, das contas abaixo relacionadas: 
DENOMINAÇÃO Nº DA CONTA 
Câmara Municipal de Morada Nova 16.441-0 
Salientamos que a movimentação da citada conta, seja por meio físico 
e/ou eletrônico, será realizada mediante assinaturas em conjunto de 
pelo menos 02 (dois) representantes. 
NOME C P F FUNÇÃO 
Hilmar Sérgio Pinto da Cunha 262.094.383-34 Presidente 
Maria de Fátima Rabelo Lima 047.284.943-30 Diretor de Finanças e 
Tesouraria 
  
Caso a movimentação das mencionadas contas venha a ocorrer por 
meio eletrônico, neste caso, considera-se como assinatura, a senha 
pessoal e intransferível vinculada ao usuário, utilizada nos canais de 
autoatendimento do banco. 
São as seguintes as transações a serem autorizadas: 
1– Emitir cheque(s); 
2– Requisitar talonários de cheques; 
3–Sustar/Contraordenar cheque(s); 
4– Cancelar cheque(s); 
5–Baixar cheque(s); 
6– Abrir contas de depósito(s); 
7– Encerrar contas de depósito(s); 
8– Autorizar cobrança; 
9–Receber, passar recibo e dar quitação; 
10–Solicitar saldos e extratos; 
11– Solicitar saldos/extratos de investimentos; 
12 – Efetuar resgates/aplicações financeiras;; 
13 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
14 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
15 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 
16 – Efetuar transferência para mesma Titularidade – EIO Eletrônico; 
17 – Consultar Contas/Aplicação Programas Repasse Recursos 
Federais – RPG; 
18 
– 
Liberar 
arquivos 
de 
pagamentos 
no 
Gerenciador 
Financeiro/AASP; 
19 – Emitir comprovantes. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a 
oportunidade para enviar votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente, 
  
HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA 
Presidente CMMN - Biênio 2025/2026 
  
MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA 
Tesoureira 
Portaria nº 003/2025  
 

                            

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