DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, 
para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B340345D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AE/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO 
RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7D7116CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AF/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:A2CD84C3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AG/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:57B0CC05 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AH/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
CESSÃO 
do 
servidor 
FELIPE 
CAUA 
CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, 
para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1638636A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AI/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO