DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:FB0AB8E8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AA/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA 
SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:3BD0B556 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AB/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL 
DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, 
para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:65C85CF8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AC/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, 
ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao 
quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador 
Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:6D09EB35 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-V/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON 
FERREIRA NOBRE DA SILVA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BF2805A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AD/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON 
CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE