DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 14/2024, celebrado 
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
(DPGE) e Município de Morada Nova/CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA 
BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca 
de Morada Nova/CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F3CECAB5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AJ/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMÉLIA DE 
SOUSA 
LIMA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, 
para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:6DFEE22A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AL/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBÇICADO POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃOda servidora IZABEL CRISTINA 
SOARES 
FERREIRA 
FELIX, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA, matrícula n° 1315170, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:2011F7FD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AK/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
CESSÃO 
da 
servidora 
MARIA 
JOSE 
MONTEIRO 
RABELO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1312642, pertencente ao quadro 
da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor 
Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:54F532CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-I/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICDA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUCINEIDE 
ANDRADE DE BRITO VALENTIM, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR DO CADASTRO 
ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, símbolo CDA 3, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal