DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4F438860 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-F/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALBERG DOS 
ANJOS MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 3, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:24555B4C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AQ/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MÁRCIA REGINA DA SILVA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO 
LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
– SEJUV.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:ACB33180 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AR/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, para ocupar 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F3EDDA66 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AS/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora ÉBNA MIDIÂ DA SILVA 
SILVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, pertencente 
ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto 
ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador 
Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B5E7DC34 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AT/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARCIA REGINA DA 
SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO 
LOGISTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C5094877 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AU/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do