DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E8251D53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 052/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – NOMEAR , a senhora VERONICA DE FREITAS 
FERREIRA, inscrita no CPF nº 011.269.833-65 para exercer o cargo 
de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025.   
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:AF08988A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 054/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1°. – NOMEAR o Sr. ROBENILDO DA SILVA ARAÚJO, 
portador do CPF 266.851.085-95, para exercer o cargo de CHEFE 
DE SETOR, CDA 03 da Lei 241/2022. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:9A819721 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 055/2025 
  
APROVEITA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO 
DE 
ATRIBUIÇÕES 
E 
VENCIMENTOS COMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora JACSONILDA PEREIRA DE 
REZENDE, inscrita no CPF nº. 782.417.073-04, para ocupar o cargo 
de TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C9A90773 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 056/2025 
  
APROVEITA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO 
DE 
ATRIBUIÇÕES 
E 
VENCIMENTOS COMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora HOSANA GILVANEIDE 
RODRIGUES 
CARNEIRO 
PINHO, 
inscrita 
no 
CPF 
nº. 
369.555.313-87, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DE 
ENFERMAGEM. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:ABEEF0FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 057/2025 
  
APROVEITA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO 
DE 
ATRIBUIÇÕES 
E 
VENCIMENTOS COMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo do servidor 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnico de 
Enfermagem, para qual o servidor possuí devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós.