DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ DEVANIE MONTEIRO 
DIAS, inscrito no CPF nº. 559.082.173-87, para ocupar o cargo de 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1D54DA63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 058/2025 
  
APROVEITA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO 
DE 
ATRIBUIÇÕES 
E 
VENCIMENTOS COMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora VALCENIR LIMA DE SOUSA 
BARBOSA, inscrita no CPF nº. 915.043763-15, para ocupar o cargo 
de TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8A06E027 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 028/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, RENOMARIO RODRIGUES 
CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, para ocupar as 
funções de ASSESSOR TECNICO III, CDA 10, da Estrutura 
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:3D9386B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELOTAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº.059/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde vem realizando 
rodízios nas equipes das unidades básicas de saúde, com o fito de 
melhor atender a população; 
CONSIDERANDO os princípios administrativos;  
CONSIDERANDO 
o 
interesse 
público, 
a 
oportunidade 
e 
conveniência.  
RESOLVE:  
Art.1º. – RELOTAR o(a) Sr.(a). ARACY RODRIGUES 
CARANTINO, AGENTE ADMINISTRATIVO III, matricula nº 
0075, no CAPS, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:664649C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELOTAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 060/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde vem realizando 
rodízios nas equipes das unidades básicas de saúde, com o fito de 
melhor atender a população;  
CONSIDERANDO os princípios administrativos;  
CONSIDERANDO 
o 
interesse 
público, 
a 
oportunidade 
e 
conveniência.  
RESOLVE:  
Art.1º. – RELOTAR o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE 
AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica 
de Saúde – UBS Maria José Nunes, a partir do dia 13 de Janeiro de 
2025.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D51747E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELOTAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 061/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde vem realizando 
rodízios nas equipes das unidades básicas de saúde, com o fito de 
melhor atender a população;  
CONSIDERANDO os princípios administrativos;