DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

CONSIDERANDO
o
interesse
público,
a
oportunidade
e
conveniência.
RESOLVE:
Art.1º. – RELOTAR o(a) Sr.(a). SIMONE LIMA VERDE DE
LAVOR, MEDICA, matricula nº 2517, na Unidade Básica de Saúde
– UBS CENTRO II, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:C5919E0B

GABINETE DO PREFEITO
RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 062/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde vem realizando
rodízios nas equipes das unidades básicas de saúde, com o fito de
melhor atender a população;
CONSIDERANDO os princípios administrativos;
CONSIDERANDO
o
interesse
público,
a
oportunidade
e
conveniência.
RESOLVE:
Art.1º. – RELOTAR o(a) Sr.(a). WELLINGTON WAGNER
LEANDRO DOS SANTOS, ODONTÓLOGO, matricula nº 1010, na
Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 13 de
Janeiro de 2025.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 09 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:7B10DB7D

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA
DE FREITAS (ORGÃO GERENCIADOR), no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de
apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I, vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo
de
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
2024.12.06.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa:
TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedor do
certame, Lote 01 e único, pelo valor global de R$ 589.992,00
(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS). do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 08 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Orgão Gerenciador

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:926A0B72

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.12.06.01/2025 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.12.06.01/2025 - SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA
DE FREITAS, torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços nº. 2024.12.06.01/2025 - SRP, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.01- SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
NOS
TERMOS
DA
LEI
FEDERAL N.º 14.133/21, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, E AS
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
EMPRESA : TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ENDEREÇO
:
RUA
NOVO
RUMO,
N°
75,
POSTO
CONTINENTAL, ICÓ-CE, CEP: 63.430-000
CNPJ Nº : 26.780.313/0001-01.
REPRESENTANTE: DILIANO ALVES DE SOUSA.
CPF N° : ***.813.693-**
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
589.992,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata 09/01/2025.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 09 DE JANEIRO DE 2025.
ASSINA PELO LICITANTE: DILIANO ALVES DE SOUSA
(TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
ASSINA
PELA
ORGAO
GERENCIADOR:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA
DE
FREITAS
(SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 09 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude.
Orgão Gerenciador
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:ADE982E3

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO