DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09
dias do mês de janeiro de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2B6F7F7F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.08-001/GABPREF

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PALHANO,
ESTADO
DO
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Palhano-CE, JOSÉ
LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidos pela na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial de Bens Móveis,
Úteis e Inservíveis, pertencentes ao município e os que lhe estão
cedidos:

1. PRESIDENTE: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCAL,
Matrícula: 905046
2. MEMBRO: FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO, ocupante
do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Matrícula:
1203525
3. MEMBRO: KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA, ocupante
do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I, Matrícula:
4314
4. MEMBRO: FRANCISCO ISMAR DA SILVA LOURENCO,
ocupante
do
cargo
em
comissão
de
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Matrícula:
5083

Art. 2º - São atribuições da Comissão:

Avaliar os bens móveis pertencentes ao município;
Classificar os bens inservíveis como: Ociosos, Recuperáveis,
Antieconômicos e Irrecuperáveis ou Sucata;
Retirar as plaquetas dos bens.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Palhano – Ceará, aos 08 dias do mês de
Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:16DAA620

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.01.09-001 GAB/PREF

Ementa:
Dispõe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública contratada no âmbito
da Secretaria de Educação do Município de Palhano e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.
1º-
ConcederLICENÇAMATERNIDADE
a
servidoraKEILIANE SOUSA DE ARRUDA,inscrita no CPF sob o
nº 072.950.853-60, cargoEDUCADORA SOCIAL, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, de 180 dias, no período de 21/12/2024 a 18/06/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 21 de Dezembro de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 09
dias do mês de Janeiro de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BFCFE0FA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.01.09-002 GAB/PREF

Ementa:
Dispõe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública contratada no âmbito
da Secretaria de Governo e Articulação Institucional
do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.
1º-
ConcederLICENÇAMATERNIDADE
a
servidoraCRISTIANE
CAMPELO
DE
OLIVEIRA
GURGEL,inscrita
no
CPF
sob
o
nº
026.648.923-04,
cargoASSISTENTE DA CONTROLADORIA, com lotação na
Secretaria de Governo e Articulação Institucional, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de
13/12/2024 a 10/06/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 13 de Dezembro de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 09
dias do mês de Janeiro de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1D742199

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.09-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.