DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM PRESTADOS NO PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE 
RECEITAS 
E 
DESPESAS, 
ASSESSORAMENTO 
E 
CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A 
EDUCAÇÃO, PARA A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO 
DOS 
RECURSOS 
PÚBLICOS 
EM 
FAVOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
PÚBLICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE, vem 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo 
de licitação, lote único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.12.18.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N° 
07.128.558/0001-04) com o lote único no valor total de R$ 
119.890,20 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E 
NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), importando esta 
adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 119.890,20 
(CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA 
REAIS E VINTE CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B41CF27A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.18.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.18.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.18.01-SRP: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS NO PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS 
E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM 
RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS A EDUCAÇÃO, PARA A 
QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS 
PÚBLICOS 
EM 
FAVOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
PÚBLICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS-CE. 
  
DOTACAO: 0801-12.122.021.2.033. 
  
ELEMENTO: 33.90.39.00 - fonte: 1500100100. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 119.890,20 (CENTO E DEZENOVE MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
09 de janeiro de 2026. 
  
CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA MARLY DE 
AQUINO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 09 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:75D76F52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.01.09-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor EDIVALDO FERREIRA LIMA 
FILHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 903434, lotado na SECRETARIA DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período 
aquisitivo: 01/08/2020 A 31/07/2021, para gozo no período de 
03/02/2025 Á 04/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 09 
dias do mês de janeiro de 2025. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E5ADF862 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2025.01.09-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora JALCIA MARISA GOMES 
SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, 
símbolo: ADO, matricula: 902292, lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
16/02/2024 A 15/02/2025, para gozo no período de 03/02/2025 Á 
04/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;