DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor ISAAC LENNON DE ANDRADE
MOURA, portador do CPF n° 994.309.753-15, para exercer o cargo
em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ENGENHARIA do
âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a
portaria nº 2025.01.07-002/GABPREF de 07 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:78B9639F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.09-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor VITOR RAONY RODRIGUES
GONÇALVES, portador do CPF n° 057.951.993-70, para exercer o
cargo
em
comissão
de
CHEFE
DA
UNIDADE
DE
ARQUITETURA do âmbito da Secretaria do Meio Ambiente,
Infraestrutura e Recursos Hídricos;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9D3520BD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.09-001/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.09-001/GABPREF

DESIGNA A SECRETÁRIA DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
COMO
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DE PALHANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Palhano, do Estado do Ceará, a Sra. ANA LIV
MATEUS
SANTOS,
portadora
do
CPF
Nº048.419.533-61,
NOMEADA ATRAVÉS DA Portaria nº2023.03.01-002/GABPREF
de 01 de março de 2023, para atua como Gestora do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DE PALHANO.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Carlos Zilwellington Simões Mateus
Código Identificador:673B87E6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.09-002/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.09-002/GABPREF

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
COMO
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Secretária Municipal de Saúde de Palhano,
do Estado do Ceará, a Sra. RAFAELLA NUNES DA SILVA,
portadora do CPF Nº056.953.833-58, NOMEADA ATRAVÉS DA
Portaria nº2024.12.12-002/GABPREF de 12 de dezembro de 2024,
para atua como Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PALHANO.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de janeiro de 2025.