DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:02896541 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.01.09-003/GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2025.01.09-003/GABPREF 
  
DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - DESIGNAR a Secretária Municipal de Educação de 
Palhano, do Estado do Ceará, a Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
portadora do CPF Nº013.562.543-22, NOMEADA ATRAVÉS DA 
Portaria nº2023.11.01-002/GABPREF de 01 de novembro de 2023, 
para atua como Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE PALHANO. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 
de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:E7F8D759 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
OFÍCIO Nº 2025.09.01-002/GABPREF 
 
Ofício nº 2025.09.01-001/GABPREF 
Palhano-CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
Ao 
BANCO BRADESCO 
Ag. Russas/CE 
  
Senhor Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.D 
  
Razão Social: MUNICIPIO DE PALHANO 
CNPJ: 07.488.679/0001-59 
CONTAS: 
3115-1 
18498-5 
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
NOME: CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
CPF:499.869.293-34 Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS – 
PORTARIA Nº2023.03.01-001/GABPREF 
NOME: 
VITORIA 
MARIA 
LIMA 
SANTIAGO 
CPF: 
055.125.383-57 
Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS – PORTARIA Nº2023.03.01-014/GABPREF  
  
PODERES: 
EMITIR CHEQUES 
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICOSUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
Atenciosamente, 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:939F5C6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016/2025-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
EMENTA: NOMEIA INSPETOR SANITÁRIO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o cargo de INSPETOR SANITÁRIO da 
Secretaria de Saúde, a senhora DANIELLY MICHELE GONDIM 
MATIAS, inscrita no CPF sob o nº 026.795.143-43, portadora da 
cédula de identidade nº 2000099189250, nascida em 17/05/1988,