DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 142

residente e domiciliada na Rua Claudionor Couto Cruz, nº 55, Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:3969B921

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2025-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PESSOAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora MARIA
SOCORRO FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº
2008097048743 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 465.175.533-04,
residente e domiciliada na Rua do Socorro, nº 94, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:EAEC34AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2025-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA DIRETOR DO HOSPITAL
MUNICIPAL JOÃO MUNIZ DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL
MUNICIPAL JOÃO MUNIZ da Prefeitura Municipal de Penaforte, a
senhora MARA CHRISTINA CARTAXO FURTADO PEREIRA,
portadora da cédula de identidade nº 2001097098620 SSP/CE, inscrita
no CPF sob o nº 007.890.313-02, residente e domiciliada na Av. Ana
Tereza de Jesus, nº 367, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:BA721FFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento
de Contratação, e dá outras providências.

A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de
Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO
que
cabe
à
Autoridade
Competente
Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019,
designar Equipe de Planejamento de Contratação;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o
exercício corrente; e
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública,
em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Fabiana Vieira de Sousa, CPF nº
317.620.098 – 62, João Alcântara Costa, CPF nº 794.402.663- 68 e
Rocileide Maciel Rodrigues Vieira CPF nº 005.099.743-25 , para
comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de
elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências
relativas às contratações do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 06 de
janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:89F80677

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 022/2025

Dispõe
sobre
nomeação
do
Coordenador
de
Secretária da Procuradoria Geral do Município de
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras
providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA
SILVA, CPF nº 913.441.663-34, para exercer o cargo de provimento