DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

em comissão de Coordenador de Secretária da Procuradoria Geral do
Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C9084964

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 021/2025

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da
Secretária Municipal da Saúde do Município de
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras
providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. DEMÉTRIO CAMPOS ALBUQUERQUE, CPF
nº 057.102.293-69, OAB – CE 42.525 para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Júridico da Secretária
Municipal da Saúde que consta no quadro administrativo desta
Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:83434913

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 020/2025

Dispõe sobre nomeação da Assessoria Jurídica da
Secretária Municipal de Assistência Social do
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá
outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sra. JÚLIA SILVA LACERDA, CPF nº
039.486.263-59, OAB – CE 35.151 para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessora Júridica da Secretária
Municipal de Assistência Social que consta no quadro administrativo
desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:04AD02D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 06/01/2025-08

PORTARIA Nº 06/01/2025-08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear a Sra. Michelle Feitosa Silva, portadora do CPF: nº
026.656.763-03, para exercer o cargo de Agente de Cidadania,
vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2165CBE2

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 06/01/2025-09

PORTARIA Nº 06/01/2025-09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
PARA
ATUAR
COMO
VISITADORA
DO
PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. Michelle Feitosa Silva, inscrita no
Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 026.656.763-03, ocupante do
cargo de Agente de Cidadania, para desempenhar a função de
Visitadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de janeiro de 2025.