DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:51191B41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 08.01.001/2025 
 
ATO Nº 08.01.001/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) MARIA AURICELIA SOUZA DE 
OLIVEIRA, CPF 020.621.153-85, do cargo de AGENTE SOCIAL, 
Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.10.120/2010, de 25 de Outubro 
de 2010, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1DCE8071 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 07.01.001/2025 
 
ERRATA Nº 07.01.001/2025 
  
Na Portaria Nº 02.01.003/2025, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
Onde se lê: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARIA MARGARETH FRANCO 
LIMA, matrícula nº 00899026, com o cargo de ENFERMEIRO(A), 
para exercer cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de 
Quixeramobim. 
  
§ 1º A presente cessão terá início em 02/01/2024, com vigência até 
31/12/2028, podendo ocorrer a devolução da servidora cedida a 
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, 
cedente ou cessionário. 
  
Leia-se: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARIA MARGARETH FRANCO 
LIMA, matrícula nº 00899026, com o cargo de ENFERMEIRO(A), 
para exercer cargo em comissão, junto a Prefeitura Municipal de 
Quixeramobim. 
  
§ 1º A presente cessão terá início em 02/01/2025, com vigência até 
31/12/2028, podendo ocorrer a devolução da servidora cedida a 
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, 
cedente ou cessionário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F9C47FBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2025.01.09.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na 
forma Eletrônica nº 2025.01.09.1. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso 
intertravado na Vila Coqueiros na sede do Município de Quixelô/CE, 
nos moldes do Plano de Trabalho nº 1315940/2024 - Convênio nº 
108/CIDADES/2024, celebrado com o Governo do Estado através da 
Secretaria das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 13 de Janeiro 
de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas 
e início da sessão: 27 de Janeiro de 2025 às 08:00 horas - através da 
Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no 
Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão 
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Janeiro de 2025.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:4B2EEA68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.18.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de medicamentos, 
materiais odontológicos e médico-hospitalares, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital 
Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. 
Licitantes Vencedores: a licitante DW DISTRIBUIDORA LTDA – 
ME inscrito no CNPJ nº 43.385.234/0001-07 classificada no LOTE 
01: ANALGÉSICOS ANTIINFLAMATÓRIOS ANTIPIRÉTICOS 
ANTIGOT, no valor global de R$ 79.431,00 (setenta e nove mil 
quatrocentos e trinta e um reais), LOTE 02: ANTIBACTERIANOS 
ANTIPARASITÁRIOS ANTIMICÓTICOS, no valor global de R$ 
146.291,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e noventa e um 
reais), LOTE 03: SISTEMA CARDIOCIRCULATÓRIO, no valor 
global de R$ 38.113,99 (trinta e oito mil cento e treze reais e noventa 
e nove centavos), LOTE 04: ANESTÉSICOS E AFINS, no valor 
global de R$ 16.267,90 (dezesseis mil duzentos e sessenta e sete reais 
e 
noventa 
centavos), 
LOTE 
05: 
SISTEMA 
DIGESTÓRIO/ANTIEMÉTICOS/ANTIÁCIDOS E AFINS., no valor 
global de R$ 22.780,91 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e 
noventa e um centavos), LOTE 06: VITAMINAS ANTIANÊMICOS 
SUPLEMENTOS MINERAIS E AFINS, no valor global de R$ 
9.140,00 
(nove 
mil 
cento 
e 
quarenta 
reais), 
LOTE 
07: