DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               160 
 
Art. 1º - Nomear o Sr. MARQUE MAEUDES BATISTA DO 
CARMO, portador do CPF nº ***.765.65*-**, para ocupar o Cargo 
de Chefe de Transportes, Manutenção e Mecânica, com exercício a 
partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
.................................” 
  
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 09 de janeiro 
de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:DD8A27F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do 
processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DESTINADOS 
AO 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA TURMA DE 
CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
DO MATERNAL, INFANTIL I, II E III, DAS TURMAS DE 4º, 7º, 
8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS DISCIPLINAS 
DE 
LINGUA 
PORTUGUESA 
E 
MATEMATICA 
EM 
PREPARAÇÃO PARA O SAEB 2025 E PARA AS TURMAS DE 5º 
ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): EDITORA MAFENI LTDA  
  
VALOR ADITIVADO: R$ 19.243,00 (dezenove mil e duzentos e 
quarenta e três reais) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 2,32% (dois inteiros e trinta e dois 
centésimos por cento), no valor global do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 19 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCELO OLIVEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré - CE, 08 de janeiro de 2025. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:07F3E833 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA 
INEXIBILIDADE E CONTRATO 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
VEREADOR EFISIO COSTA, Nº 474, CENTRO, MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL 
DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
A Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, publica ERRATA 
da PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIBILIDADE E 
CONTRATO referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 0010/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICIPIOS 
através 
do 
site 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 366, ANO XV, Nº 
3620, no dia 31 de dezembro de 2024 para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) 
  
LEIA-SE:  
  
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) 
  
Quixeré/CE, 31 de dezembro de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:12A20692 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2703.01/2023, cujo objeto é a 
COODENADOR 
DA 
ESCUTA 
ESPECIALIZADA 
MUNICIPAL,CONFORME A LEI FEDERAL 13.431/2017 - 
ESPECIFICAÇÃO: FORÇÃO ACADEMICA EM SERVIÇO 
SOCIAL - 40 HS SEMANAIS, administrado pela SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): REBECA BRITO DE FREITAS 
  
VALOR GLOBAL: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): REBECA BRITO DE 
FREITAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:21B1B9D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2206.01/2022 - STDS, cujo objeto 
é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
NO 
ATENDIMENTO 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE