DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
  
Russas/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO- 
Secretaria de Educação e Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2B3B044C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº002.06.11.2024-SEMED 
 
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão 
nº002.06.11.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo 
nº00008.20241030/0002-64, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO, Ordenadorde Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO, nos termos do inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133 de 
1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA  para  a licitante 
vencedora a empresa:C. D. A. SOMBRA inscrita no CNPJ/MF: 
21.460.680/0001-04, pelo melhorvalor de R$ 1.810.328,30 (um 
milhão, oitocentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reaise trinta 
centavos), em 09/01/2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador(a) de Despesas  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8D4ACB34 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20211283-GABINETE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO 
GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211283-
GABINETE, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 05.03.01.2022-GABINETE. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
LOCALIZADO A AVENIDA SOLON JOSÉ DA SILVA, 108, 
BAIRRO IPIRANGA, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES 
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C689EB85 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº20240417.001 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº20240417.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
3ª ETAPA DA REFORMA DO MERCADO VELHO, NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 08 (oito) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 17 de dezembro de 2024 até 17 de agosto de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 17 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MOURA 
DE ABREU FILHO 
  
Russas/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:45D424A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230511.001, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-
SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEXTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
20230511.001, 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de dezembro de 2024 até 26 de abril de 
2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores.