DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 177

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 27 de dezembro de 2024 e vigerá por 120
dias.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
SÉRGIO
ESMERALDO
RIBEIRO

Russas/CE, 27 de dezembro de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:EF725138

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°
20240102.001-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20240102.001, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023 - SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO
SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO ESCOLAR - SEMED.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 24 de dezembro de 2024 até 22 de junho
de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 24 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
DEYVITT
BARROS LIMA
Russas/CE, 24 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:BA5DE619

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 0119042021-SEMED DECORRENTE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.19.04.2021-SEMED.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SÉTIMO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0119042021-SEMED, decorrente
do
PROCESSO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
01.19.04.2021-SEMED.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL o bem situado na RUA DR. JOSÉ RAMALHO,
N° 1466, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA O FUNCIONAMENTO
DA
ORGANIZAÇÃO
E
ARQUIVAMENTO
DE
DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de
dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DE
FÁTIMA
NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO -
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F8E59F40

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 20211280-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022-SEMED.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
Nº
20211280-SEMED,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022-SEMED.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL o bem situado na RUA DR. JOSÉ RAMALHO,
N° 1472, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO