DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               178 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS. 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO -  
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:27298EF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-
SETAS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 
20210240 - SETAS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS, que tem por objeto a 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA 
BRITO, Nº 313, BAIRRO GUANABARA, CEP: 62900-000, 
RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
TUTELAR 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LEONARDO 
SOARES 
FREITAS. 
  
Russas/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO - 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:702BE74B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-
SETAS. 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, 
CENTRO, 
RUSSAS-CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
UNIDADE DE ACOLHIMENTO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO COSTA 
SOARES. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO -  
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A0021BDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - ARP Nº 
004/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.18.11.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
- 
DETENTOR 
DA 
ARP).....: 
AC 
TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.169.943,00 
(um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e três 
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA 
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Orgão Gerenciador 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:38642544