DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               180 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 0201032021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 0201032021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA 
INÁCIO 
EVANGELISTA 
DE 
ASSUNÇÃO, 
1077, 
GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO 
CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE 
FREITAS NETO. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO -  
Secretaria Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C8E5DB51 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20210527-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.23.2021-SEMUS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20210527-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.23.2021-SEMUS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA 
ARCELINO GONÇALVES CORDEIRO, Nº 454, CIDADE 
UNIVERSITÁRIA, 
CEP: 
62.900-000, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE RUSSAS/CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX GIFFONI MARREIRO. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D6F53A07 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 103202103-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.03.2021-SEMUS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 103202103-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.03.2021-SEMUS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA 
AVENIDA DOM LINO, 240, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SETOR 
DE 
CONTROLE, 
REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA–CARA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DE 
LIMA 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
 

                            

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