DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO -  
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:53C5A758 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 091252-SEDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
MN 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
N° 
35.649.638/0001-32. 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$23.659,00(vinte e três mil seiscentos 
e cinquenta e nove reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Educação, Fonte de recurso: 
500.1001.00/571.0000.00. 
12.361.0002.2036- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental, Fonte de recurso: 500.1001.00. 
12.361.0022.2052- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental- 
FUNDEB 
30%, 
Fonte 
de 
recurso:540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00 
Elemento: 3.3.90.30.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7C239338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202501020002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
09.12.01/2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: SM COMERCIAL DE 
PETROLEO 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, 
DESTINADOS 
A 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025. - 
VALOR TOTAL: R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e 
cinquenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1701.04.122.0002.2.105 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Controladoria Geral, R$ 32.750,00 no elemento de despesa 33903001: 
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D08DD1D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202501020017 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
09.12.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSUNTOS 
INST. E POLITICOS - CONTRATADA(O).....: SM COMERCIAL 
DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, 
DESTINADOS 
A 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025. - 
VALOR TOTAL: R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e 
cinquenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1601.04.122.0002.2.103 
- 
Funcionamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, R$ 32.750,00 no 
elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis 
e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BE91443D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202501020014 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
09.12.01/2024- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
SM 
COMERCIAL 
DE 
PETROLEO 
TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025. - VALOR TOTAL: R$ 
191.460,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.002 
- 
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
191.460,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F64F78D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202501020015 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
09.12.01/2024- CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: SM COMERCIAL DE 
PETROLEO 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, 
DESTINADOS 
A 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025. - 
VALOR TOTAL: R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e 
cinquenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.04.062.0002.2.076 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Procuradoria Geral do Município, R$ 32.750,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025