DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes 
Automotivos;0801.10.304.0009.2.036 - Manutenção das Ações de 
Vigilância em Saúde, R$ 109.880,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento 
da Atenção Primária em Saúde, R$ 907.510,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 488.940,00 no elemento 
de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:71B4E832 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241129/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202501020007 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
09.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
SM 
COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
LÍQUIDOS, 
DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2025. - VALOR TOTAL: R$ 462.320,00 (quatrocentos 
e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia 
no SUAS-Criança Feliz, R$ 78.600,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;1001.08.244.0013.2.070 - Aprimoramento da Gestão do 
IGD Suas, R$ 45.850,00 no elemento de despesa 33903001: Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes 
Automotivos;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Especial, R$ 45.850,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Básica, R$ 72.050,00 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento 
da Secretaria de Assistência Social, R$ 219.970,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AFD5FD73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 2025.01.09.001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS 
E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 
MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” 
  
O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO 
FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º – Ficam decretados os Pontos Facultativos e Feriados nas 
repartições públicas do Município de Umari no ano de 2025, visando 
economia aos cofres públicos, nas datas a seguir estipuladas: 
I – JANEIRO  
10 de Janeiro (Sexta Feira): Dia do Padroeiro do Município. (Feriado 
Municipal) 
  
III – MARÇO  
03 de março (segunda-feira):Carnaval - Ponto facultativo nacional 
04 de março (terça-feira):Carnaval - Ponto facultativo nacional 
05 de março (quarta-feira):Quarta-feira de Cinzas - Ponto facultativo 
nacional 
19 de março (quarta-feira):Dia de São José, padroeiro do Ceará - 
Feriado Estadual 
25 de março (terça-feira):Data Magna do Ceará - Feriado estadual 
  
IV – ABRIL  
17 de Abril (quinta-feira):Ponto Facultativo 
18 de Abril (sexta-feira):Paixão de Cristo - Feriado nacional 
21 de abril (segunda feira):Tiradentes - Feriado nacional 
  
V – MAIO  
1º de maio (quinta-feira):Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional 
  
VI – JUNHO  
19 de junho (quinta-feira):Corpus Christi - Ponto facultativo 
nacional 
  
VII – SETEMBRO  
7 de setembro (domingo):Independência do Brasil - Feriado nacional 
12 de setembro (sexta feira): Dia do Evangélico – (Feriado 
Municipal) 
15 de setembro (segunda feira): Emancipação política do Município 
– (Feriado Municipal) 
30 de setembro (terça feira): Dia do Co-Padroeiro do Município 
(Feriado Municipal) 
  
VIII – OUTUBRO  
12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Sra. Aparecida (Feriado 
Nacional) 
28 de outubro (terça feira): Dia do Servidor Público (Feriado 
Nacional) 
  
IX – NOVEMBRO  
2 de novembro (domingo):Dia de Finados - Feriado nacional 
12 de novembro (quarta feira): Dia de criação/fundação e aniversário 
da cidade de Umari (Feriado Municipal) 
15 de novembro (sábado):Proclamação da República - Feriado 
nacional 
20 de novembro (quinta feira):Dia da Consciência Negra - Feriado 
nacional 
  
X – DEZEMBRO  
25 de dezembro (quinta feira):Natal - Feriado nacional 
  
Art. 2º - As repartições públicas que realizam serviços de caráter 
essencial à população, em especial todas as unidades de saúde, 
fiscalização de posturas, nas datas mencionadas no artigo 1º, 
funcionarão normalmente, ou em regime de plantão ou revezamento, a 
critério do Secretário da Pasta considerando a supremacia do interesse 
público. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 09 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:FE49A2BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE