DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               187 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:63A452E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Administração 
e 
Planejamento, 
e 
dá 
outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JAILSON RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, portador do RG n.º ***61129* – SSP-CE, CPF nº 
***.651.783-**, no cargo de Gerente de Aquisição de Serviços, 
símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:602A5FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Infraestrutura, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor JONAS BORGES GOMES portador 
do RG nº ***70290672** – SSP/CE, e inscrito no CPF nº 
***.921.423-** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-
12, da Secretaria de Infraestrutura. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:AB267DDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Planejamento, 
e 
dá 
outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO CARLOS BEZERRA 
CHAGAS portador do RG nº ***00649*, CPF nº ***.366.993-**, no 
cargo de Diretor Municipal de Convênios, símbolo DAS-04, da 
Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2AD66995 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JEANE DE SOUSA MENEZES, 
portadora do RG nº **4687*, SSP – CE, CPF nº ***.736.262-**, no 
cargo de Diretor de Programas Educacionais, símbolo DAS-08, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:02CCD244 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOELMA PEREIRA BARROS, 
portadora do RG nº ****0051340**, inscrita no CPF nº ***.315.623-
**, no cargo de Gerente de Relacionamento com a Comunidade, 
símbolo DAS-11, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal