DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               201 
 
Chefe da Seção de Projetos Ambientais 
CC2 
01 
  
ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
  
  
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANTIDADE 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
CNE1 
01 
Secretário Adjunto 
CNE2 
01 
Diretor da Divisão de Infraestrutura 
CC1 
01 
Chefe da Seção de Projetos 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Obras 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Limpeza Pública 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Fiscalização 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Manutenção 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Transportes 
CC2 
01 
Diretor da Divisão de Indústria e Comércio 
CC1 
01 
Chefe da Seção de Fomento ao Comércio 
CC2 
01 
Chefe da Seção de Fomento Industrial 
CC2 
01 
Diretor da Divisão de Turismo 
CC1 
01 
Chefe da Seção de Projetos e Eventos Turísticos 
CC2 
01 
ÓRGÃO – GABINETE DO VICE-PREFEITO 
  
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANTIDADE 
Assessor de Assuntos Legislativos 
CNE2 
01 
  
ANEXO II – SÍMBOLOS E VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO 
  
SIMBOLOGIA 
VENCIMENTO EM R$ 
CNE1 
6.000,00 
CNE2 
3.000,00 
CC1 
2.000,00 
CC2 
1.550,00 
CDE 
3.500,00 
CCE 
2.500,00 
  
ANEXO III – SÍMBOLOS E VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E 
COORDENADORES ESCOLARES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
GRATIFICAÇÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR 
Diretor de Unidade Escolar de 0 até 300 alunos 
FGDE.1 
03 
R$ 1.760,00 
Diretor de Unidade Escolar acima de 300 alunos 
FGDE.2 
03 
R$ 2.420,00 
Coordenadores de Setores Escolares de 0 até 300 alunos 
FGCE.1 
03 
R$ 1.660,00 
Coordenadores de Setores Escolares acima de 300 alunos 
FGCE.2 
03 
R$ 1.980,00 
  
ANEXO IV – SÍMBOLOS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Gabinete do Prefeito 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 550,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, 
Finanças 
e 
Planejamento 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 550,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 550,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e 
Meio Ambiente 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 550,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência 
e Tecnologia 
FG.1 
03 
R$ 2.500,00 
FG.2 
10 
R$ 2.200,00 
FG.3 
03 
R$ 1.200,00 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 500,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00 
  
ÓRGÃO 
SÍMBOLO 
QTDE 
VALOR MENSAL 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, 
Trabalho e Renda 
FG.3 
02 
R$ 1.200,00 
FG.4 
03 
R$ 750,00 
FG.5 
03 
R$ 500,00 
FG.6 
03 
R$ 250,00