DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. . Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EDITAL Nº 203/2024
Republicação
PROCESSO
Nº
21000.050427/2024-12
ORGANISMO
INTERNACIONAL
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 30077 -
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para
"elaboração de Plano de Comunicação no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, visando aumentar a efetividade da Política Pública de meteorologia, produção e
divulgação de informações meteorológicas com ferramentas de gestão da comunicação,
incluindo transparência ativa de ações desenvolvidas pelo órgão, os resultados objetivos
alcançados e a divulgação de seus múltiplos produtos em face do setor produtivo
agropecuário e da sociedade, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001."; a) Requisitos
Obrigatórios: Formação superior na área de Comunicação Social (Marketing; Jornalismo,
Publicidade e Propaganda) ou registro profissional como jornalista no Ministério do
Trabalho (MTb); Ter experiência profissional comprovada no mínimo de 05 (cinco) anos em
veículo de comunicação; Não ter vínculo empregatício ativo com qualquer instituição
pública direta ou indireta, dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, respeitadas as
exceções constitucionais que tratam do assunto; b) Critérios Classificatórios: Pós-graduação
(lato sensu ou stricto sensu) em Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e
Propaganda); Ter experiência comprovada em agências de comunicação corporativa, na
área de contas públicas; Ter realizado trabalhos de benchmarking para a esfera pública; Ter
experiência comprovada em projetos de comunicação ligados aos temas de Agricultura e
Meio Ambiente; Experiência na elaboração de planos de comunicação para os Governos
Federal e Estadual; c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma);
e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 19/01/2025 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT/BRA/IICA/16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956561, N° Processo 21000020923202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMMAG EMPRESA MUNICIPAL DE
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, CNPJ 23.091.770/0001-92, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 1.172.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.925,69, Valor a
ser
transferido
ou
descentralizado por
exercício:
2024-R$
1.160.074,31,
Crédito
orçamentário: Num. Empenho: 2024NE000269, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463,
Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO SOARES CPF: ***.969.696-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 956744, Nº Processo: 21000.022149/2024-03, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITURAMA CNPJ nº
18.457.242/0001-74, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
970.173,99,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 10.099,68.
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado no exercício 2024-R$ 960.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000252, Valor: R$ 960.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS CPF nº ***.963.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941583. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
UNIAO
NACIONAL
DAS
ORGANIZACOES
COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. PRORROGAÇAO DA VIGENCIA DO TERMO DE
FOMENTO. Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
14/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDETE
DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941582. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
UNIAO
NACIONAL
DAS
ORGANIZACOES
COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo
de Fomento N 941582. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/12/2023 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio
Codigo
956187, N
Processo:
21000019739202441,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL,
CNPJ/MF nº 03.318.233/0001-25, Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para
incentivar a produção agropecuária, Valor Total: R$ 21.627.577,65, Valor de Contrapartida:
R$ 44.577,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024: Crédito
Orçamentário Num Empenho: 2024NE000786, Valor: R$ 9.517.000,00, PTRES: 238459, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Num Empenho: 2024NE000685, Valor: R$ 12.066.000,00,
PTRES: 238459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2026, Data da Assinatura: 30/12/2024 , Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE
LACERDA CPF: ***.693.051-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF: ***.475.991-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio Codigo
956785, N
Processo: 21000022965202417,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ/MF nº 11.772.847/0001-00, Objeto: Aquisição de
insumos, para fortalecimento da agricultura familiar, Valor Total: R$ 2.647.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.647,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 -
R$ 2.644.852,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000437, Valor: R$
2.644.852,50, PTRES: 238455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2026, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO
CPF: ***.896.617-**,
Convenente: RAFAEL
MARTINS TEIXEIRA, CPF: ***.652.577-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio Codigo
957205, N
Processo: 21000023808202411,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ/MF nº 11.772.847/0001-00, Objeto: Realização do
Circuito de Feiras Agropecuárias do Amapá, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2024 -
R$ 3.996.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000724, Valor: R$
3.996.000,00 , PTRES: 238455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO
CPF: ***.896.617-**,
Convenente: RAFAEL
MARTINS TEIXEIRA, CPF: ***.652.577-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio Codigo
959139, N
Processo: 21000028373202409,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ/MF nº 11.772.847/0001-00, Objeto: Realização da
EXPOVALE, Valor Total: R$ 5.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.592,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 5.938.407,50, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000725, Valor: R$ 5.938.407,50, PTRES: 238455, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data da Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
***.896.617-**, Convenente: RAFAEL MARTINS TEIXEIRA, CPF: ***.652.577-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio Codigo
960586, N
Processo: 21000029680202407,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMO S O,
CNPJ/MF nº 13.908.702/0001-10, Objeto: APOIO À REALIZAÇÃO DA 2ª EXPO CAMPO
FORMOSO, Valor Total: R$ 349.382,97, Valor de Contrapartida: R$ 62.882,97, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000734, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238390, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF:
***.896.617-**, Convenente: ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO, CPF: ***.435.015-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE:
Convênio Codigo
972691, N
Processo: 21000074547202405,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER, CNPJ/MF nº 45.386.905/0001-80,
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Fortalecimento da Agricultura
Familiar, Valor Total: R$ 4.879.093,90, Valor de Contrapartida: R$ 104.093,90, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024: Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001354, Valor: R$ R$ 3.000.000,00, PTRES: 238418, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 443042, Num Empenho: 2024NE001353, Valor: R$ 1.775.000,00, PTRES: 238418, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data da
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA, CPF: ***.008.892-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convênio Codigo 972697, N Processo: 21000074548202441, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ/MF
nº 05.943.030/0001-55, Objeto: Aquisição e Instalação de Kits de Irrigação Movidos a
Energia Fotovoltaica, Valor Total: R$ 27.570.692,00, Valor de Contrapartida: R$
55.142,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024: Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001355, Valor: R$ 27.515.549,77, PTRES: 238472,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data da
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF:
***.693.051-**,
Convenente:
ARTHUR
HENRIQUE
BRANDAO
MACHADO,
CPF:
***.596.922-**.
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