DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPECIE:
TERMO DE
FOMENTO,
Nº
955936/2024 Processo:
21000019657202404,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
SINDICATO
DOS
PRODUTORES RURAIS DE MINDURI - MG. CNPJ/MF nº 73.712.762/0001-94, Objeto: Projeto
de Capacitação e aprimoramento do atendimento aos pequenos e médios produtores,
Valor Total: R$ 47.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício 2024 R$ 47.750,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000091, Valor: R$ 47.750,00, PTRES: 238434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data da Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: ***.896.617-**, Convenente:
MARIA APARECIDA FERREIRA, CPF: ***.115.296-**.
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 925466, Nº Processo: 21000.070982/2024-52, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ CNPJ
nº 01612573000139, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2021NE000864, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 3000000000,
ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024,
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA CPF nº ***.350.473-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 960481, Nº Processo: 21000.031427/2024-13, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOY T AC A Z ES
CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia
para o fomento aos setores agropecuário e de indústria, Valor Total: R$ 11.696.569,43,
Valor de Contrapartida: R$ 3.323.109,37 Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024-R$ 8.373.460,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000739,
Valor: R$ 8.373.460,06, PTRES: 238468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA
REZENDE DE LACERDA CPF nº ***.693.051-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED
MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.347-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 961491, Nº Processo: 21000.032763/2024-75, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº
84012012000126, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica, Valor Total:
R$ 17.508.282,13, Valor de Contrapartida: R$ 152.482,36 Valor a ser transferido ou
descentralizado por
exercício: 2024-R$ 17.355.799,77, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000742, Valor: R$ 17.355.799,77, PTRES: 238472, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº ***.693.051-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIRA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 969631, Nº Processo: 21000.068364/2024-42, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA
TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: Execução de Obra e Serviços de Engenheria
em Estradas vicinais, Valor Total: R$ 9.645.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.500,00
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 9.550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001256, Valor: R$9.550.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN CPF nº ***.977.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 971483, Nº Processo: 21000.029675/2024-96, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO DF CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Apoio a execução de obras e
serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor
Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por
exercício: 2024-R$
2.865.000,00, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001366, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 238404, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 971493, Nº Processo: 21000.072964/2024-13, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU CNPJ
nº 06553630000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, Valor Total: R$ 955.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001370, Valor: R$955.000,00,
PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a
31/08/2027, Data
de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAMON RUBEN DE
MACEDO CPF nº ***.187.543 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972085, Nº Processo: 21000.073631/2024-01, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA CNPJ nº
03773942000109, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Pedra Preta-MT, Valor Total: R$ 5.863.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 133.700,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024-R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001361, Valor: R$
5.730.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRACI
FERREIRA DE SOUZA CPF nº ***.446.521-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972191, Nº Processo: 21000.073941/2024-18, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE FLORESTA CNPJ nº
76282706000155, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001385, Valor: R$955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ADEMIR LUIZ MACIEL CPF nº ***.454.219 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972253, Nº Processo: 21000.074049/2024-54, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS CNPJ nº
01631059000140, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001376, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO CPF nº ***.872.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972274, Nº Processo: 21000.074109/2024-39, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICÍPIO DE TAUÁ CNPJ nº
07849532000147, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, no
Município Tauá-CE, Valor Total: R$ 1.462.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00 Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001380, Valor: R$1.432.500,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024,
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972289, Nº Processo: 21000.073648/2024-51, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI CNPJ nº
01362680000156, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001362, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARILDA GAROFOLO SPERANDIO CPF nº ***.818.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972370, Nº Processo: 21000.074293/2024-17, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA V A R J OT A
CNPJ nº 01612676000107, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia, Valor Total:
R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$
956,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001371, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE DOS SANTOS BARBOSA CPF nº ***.495.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972374, Nº Processo: 21000.074297/2024-03, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS CNPJ nº
05277173000175, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.433.995,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.495,25 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001403, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO CPF nº ***.750.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972521, Nº Processo: 21000.074460/2024-20, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BA L I Z A
CNPJ nº 04056248000125, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica,
Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001365, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 250946, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA CPF nº ***.995.997-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972529, Nº Processo: 21000.073976/2024-57, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ACORIZAL CNPJ nº
03507571000105, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e Agroindústria, Valor Total: R$ 5.745.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-
R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001360, Valor: R$
5.730.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO
EWERTON FIGUEIREDO TAQUES CPF nº ***.499.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972914, Nº Processo: 21000.074552/2024-18, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ CNPJ nº
01612681000101, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica no município
de Uiramutã/RR, Valor Total: R$ 10.212.103,84, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00 Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 10.200.103,84, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001364, Valor: R$ 10.200.103,84, PTRES: 250946,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº
***.693.051-**, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA CPF nº ***.006.632-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 972916, Nº Processo: 21000.074550/2024-11, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE NORMANDIA CNPJ nº
04056222000187, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica no município
de Normandia/RR, Valor Total: R$ 3.112.577,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00 Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 3.108.577,53, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001365, Valor: R$ 3.108.577,53, PTRES: 250946,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO CPF nº
***.826.792-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 973395, Nº Processo: 21000.074108/2024-94, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ANANAS CNPJ nº
00237362000109, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no Município de Ananas-TO, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001377, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO CPF nº ***.063.121-**.
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