DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 973473, Nº Processo: 21000.075020/2024-90, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO CNPJ nº 25063983000136, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à
energia, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE001379, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES CPF nº ***.522.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 973488, Nº Processo: 21000.074708/2024-52, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
TOCANTINS CNPJ nº 25063983000136, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia,
Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024-R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001381, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO CPF nº ***.803.631-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 973542, Nº Processo: 21000.075216/2024-84, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA CNPJ nº
07623077000167, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais no Município Itapipoca/CE, Valor Total: R$ 3.282.717,00, Valor de Contrapartida:
R$
35.717,00
Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado
por
exercício:
2024-R$
3.247.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE001383,
Valor:
R$
3.247.000,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FELIPE SOUZA
PINHEIRO CPF nº ***.253.073 -**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 21006.001481/2022-12.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/AL.
Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Promover a repactuação dos preços, à partir de 01/08/2024, conforme cláusula sétima do
contrato original. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 393.249,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 21006.001481/2022-12.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/AL.
Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Promover a repactuação dos preços, à partir de 14/06/2024, conforme cláusula sétima do
contrato original.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 427.820,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 37488483
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Zoofos Indústria e
Comércio de Alimentos para Animais Ltda, CNPJ 20.776.933/0001-82 , que se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de
publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica)
nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 37488483 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de
Infração 006/2023/5672 , Processo n.º 21016.004470/2023-48
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do
interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição
na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas
administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ANDRE BARRETO NUNES
Coordenador Substituto do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21014.001710/2023-72.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 02/2024,
firmado em 21/02/2024, cuja vigência é de 21/02/2024 à 20/02/2025, que passa a ter a
seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 21/02/2025 à 20/02/2026, conforme fundamentação no art. 57,inciso ii.. Vigência:
21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.004,00. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21014.001709/2023-48.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº
01/2024,firmado em 05/02/2024, cuja vigência é de 12/02/2024 à 11/02/2025, que passa a ter
a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 12/02/2025 à 11/02/2026, conforme fundamentação no art. 57,inciso ii.. Vigência:
12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.138,56. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001161/2024-95.
Inexigibilidade
Nº
215/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de 05 (cinco) micropipetas da
marca rainin.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 9.533,24. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21181.001851/2022-82.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original e a supressão do item 3
correspondente a aproximadamente 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do
valor total conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato Original.. Vigência: 16/01/2025
a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.788,08. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Do Serviço Administrativo
do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa GLOBO LINE MED
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.471.748/0001-39, visto que
se encontra em local incerto e não sabido, para que nos termos da multa administrativa
aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da
União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano,
sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em
meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira,
no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo
que o comprovante de pagamento da GRU, com vencimento de até 09/02/2025, deverá
ser encaminhado por meio eletrônico no endereço: sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo
o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, os autos poderão ser
encaminhados para inscrição em dívida ativa. Demanda apurada mediante o Processo
Administrativo nº 21181.001175/2024-17.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 11/01/2024 a
11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n.º 35006.24/0017-6, Processo SEI n.º 21148.017817/2024-06;
Pregão Eletrônico n.º 90015/2024; Contratado: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ n.º 26.025.401/0001-90; Objeto: Prestação de serviço para licenciamento (com
garantia de update e upgrade), suporte técnico continuado e manutenção da solução de
proteção cibernética EDR - Endpoint Detection and Response, para estações de trabalho e
servidores da Embrapa, por um período de 60 meses; Valor Global: R$ 3.826.960,00; Data
da assinatura: 08/01/2025; Vigência: 60 meses a contar de 18/01/2025; Pela Embrapa:
TENISSON WALDOW DE SOUZA, Gerente-Geral de Administração e ROMMEL TEODORO DE
OLIVEIRA, Gerente-Adjunto de Tecnologia da Informação, em exercício, pela Contratada, Sr.
RINALDO ARAÚJO DA SILVA, Sócio Administrador.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços de Administração e Gerenciamento de Sistema de
Administração e Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos dados e das
despesas com abastecimento mediante fornecimento de combustíveis, para atendimento a
frota da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
Ticket Soluções HDFGT S/A -
CNPJ/MF 03.506.307/0001-57 (Contratada); Objeto:
Contratação de Franquia/assinatura mensal de serviço de telefonia PABX; Modalidade de
Licitação: PE SRP 90001/2024; Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026; Valor Global:
R$729.333,00 (setecentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais); Data da
assinatura: 09/01/2025; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em
Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adj. De Administração em Exercício, pela contratante,
Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza- Representantes, pela contratada.
Mauro Vianello Pinto Chefe Geral em Exercício
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, IFF Essências e Fragrâncias LTDA e FUNARBE. Objeto: Pelo
presente Contrato a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar para o Contratante os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em serviços tecnológicos utilizando o sistema de extrusão
termoplástica de duplo parafuso no processamento de farinhas alimentícias, doravante
designado simplesmente PROJETO DE ATIVIDADE. Unidade gestora: 135020. Valor Global:
R$ 38.264,80. Vigência: 02/01/2025 a 02/04/2025. Data da assinatura: 02/01/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Arnaldo Tikayoshi Siguemoto, Diretor da IFF essências,
Valeria Vanzelli Gobo, Diretora da IFF Essencias e Rodrigo Gava Diretor-Presidente da
Funarbe.
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