DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 025-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de profissional especializado para prestação de serviço de laudo técnico de
engenharia em relação aos eventos relacionados às fortes chuvas ocorridas em 2023 na
região e entorno da ferrovia denominada Linha Roxa. Tais eventos correspondem a pontos
de alagamento no entorno da ferrovia e ainda pontualmente ao rompimento de tubulação
de adutora de água que passa em alguns pontos sobre a linha ferrovia. FUNDAMEN T AÇ ÃO :
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CBTU - RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBT U .
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: MN ENGENHARIA E PERÍCIAS. REPRESENTANTE LEGAL: Júlio César
Pereira Nobre. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 04 do Termo de Compromisso nº 001-2014/DT. OBJETO: presente
Instrumento tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho e Cronograma de
Desembolsos, sem acréscimos de valores, bem com a alteração da Cláusula Décima
Terceira. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNAT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: METROFOR
- Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos.
REPRESENTANTE LEGAL: Diretor-Presidente Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e
seu Diretor de Implantação João Paulo Angelim de Albuquerque, e a Secretaria da
Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará Secretário Hélio Winston Barreto Leitão.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 004/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CASA
LIMPA DEDETIZAÇÃO LTDA (10.902.520/0001-43). DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 004/2022/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE
EM 25 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 24 DE DEZEMBRO DE 2025. DO VALOR: Com a
prorrogação por mais de doze meses, o contrato que tinha o valor global de R$
2.519.761,86 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais
e oitenta e seis centavos), passará a ter o valor de R$ 3.587.805,06 (três milhões,
quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos), em decorrência
do acréscimo de dozes vezes o valor mensal de R$ 89.003,60 (oitenta e nove mil, três reais
e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DA N I E L
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada CASA LIMPA DEDETIZAÇÃO LTDA: CARLOS
ALBERTO FOLHA DA PAIXÃO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
09.080.623/0001-96.
RESUMO DO
OBJETO: Serviços
técnicos especializados
para
recuperação da superestrutura de via permanente em passagem de nível das linhas Norte
e Sul, operada pela STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 90006/2024/STU-NAT. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 748.815,63 (setecentos e
quarenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA DO
CONTRATO:
05/11/2024. VIGÊNCIA:
05/11/2024 a
05/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada:
Francisco Vilmar Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ nº
10.953.726/0001-00. RESUMO DO OBJETO: Locação de Scanners para a STU-NAT/C BT U .
ORIGEM: PE nº 90011/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais).
ASSINATURA
DO CONTRATO:
10/12/2024.
VIGÊNCIA:
10/12/2024 a
10/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos
Marques; pela contratada: Paulo Henrique Silvestre Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45.
RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de prestação de serviços terceirizados de
Operador de Computador para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 009/2024/STU-NAT.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor unitário de R$ 7.209,33
(sete mil, duzentos e nove reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$
86.511,96 (oitenta e seis mil, quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos), por 12
(doze) postos de trabalho. ASSINATURA DO CONTRATO: 31/10/2024. VIGÊNCIA: 01/11/2024
a 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela contratada: Elmo Toledo Lacerda.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA, CNPJ nº 03.484.293/0004-60. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de sobressalentes Voith/MAN do PowerPack de Tração do VLT da STU-N AT / C BT U .
ORIGEM: IX nº 011/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 999.643,53 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e
quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO:
04/11/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João
Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Adelson Portela
Martins Júnior e Harald Hans Egenrieder.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ nº
06.070.309/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
implantação e manutenção de sistema de segurança e monitoramento eletrônico em
edificações do Sistema de Trens Urbanos da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 90013/2024/STU-
NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor unitário de R$ 472.000,00
(quatrocentos e setenta e dois mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 15.733,33 (quinze
mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O :
10/12/2024. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/06/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria
Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Walter Petrônio Silveira
Leiros.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45.
RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de prestação de serviços terceirizados de
Operador de Computador para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 009/2024/STU-NAT.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor unitário de R$ 7.209,33
(sete mil, duzentos e nove reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$
72.093,30 (setenta e dois mil, noventa e três reais e trinta centavos), por 10 (dez) postos
de trabalho. ASSINATURA
DO CONTRATO: 16/12/2024. VIGÊNCIA:
20/12/2024 a
19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela contratada: Elmo Toledo Lacerda.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-
13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações Ferroviárias Nova Natal e Planalto,
pertencentes às Linhas Norte e Sul do Sistema de Trens Urbanos da STU-NAT/CBTU.
ORIGEM: LE nº 90003/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 3.899.368,00 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil
e trezentos e sessenta e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2024. VIGÊNCIA:
20/12/2024 a 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e
Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/25
Contrato firmado com BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ 07.156.727/0001-01. OBJETO: Aquisição
de Conjunto de Fixações S.75L e Palmilha de Borracha ZIG-ZAG, na forma da Ata de
Registro de Preços, referente aos lotes 02 e 05, conforme especificações e condições
constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão
Eletrônico nº 262/2024. O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados da emissão
da Ordem de Início de Serviço (OIS). A contratante pagará à contratada, pelo fornecimento
do objeto contratual, o valor de R$ 1.628.594,58 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 0993/2024-96. Assinatura: 09/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.78/2024
Contrato firmado com EUROS TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ
08.012.469/0001-52. OBJETO: Aquisição de Torno Vertical CNC para usinagem de cubo de
rodas
ferroviárias,
conforme
especificações e
condições
constantes
no
Processo
Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 428/2024.
O contrato terá validade de 09 (nove) meses, contados a partir da Ordem de Início de
Serviços (OIS). O prazo de execução será de 07 (sete) meses, contados a partir da OIS. A
contratante pagará à contratada, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de R$
1.996.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil reais).
Processo Administrativo n.º 0937/2024-51. Assinatura: 09/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.79/2024
Contrato firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, CNPJ 88.268.800/0001-39.
OBJETO: Execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das funções operacionais
de: a) Subestação da Estação Mercado em Porto Alegre (fornecimento de 01 Grupo Moto
Gerador 85kVA, 01 painel de medição, 01 disjuntor 3 x 350 A, 01 disjuntor 3 x 100 A, cabo
de cobre 150 mm², cabo de cobre 50 mm² e painel com 03 disjuntores); b) Subestação da
Estação Rodoviária em Porto Alegre (01 Transformador 150 kVA e 01 Grupo Moto Gerador
85 kVA, 01 disjuntor 3 x 200 A e cabo de cobre 120 mm²); c) Subestação da Estação São
Pedro em Porto Alegre (fornecimento de 01 Transformador 150 kVA e 01 Grupo Moto
Gerador 85 kVA, 01 disjuntor 3 x 300 A, cabo de cobre 150 mm² e cabo de cobre 120
mm²); d) Subestação da Estação Rio do Sinos em São Leopoldo (01 Transformador 150 kVA
e 01 Grupo Moto Gerador Diesel 85 kVA); e) Subestação da Estação Santo Afonso em Novo
Hamburgo (01 Transformador 150 kVA e 01 Grupo Moto Gerador Diesel 85 kVA), e f) 05
(cinco) transformadores de potências diversas nos prédios administrativos do pátio
Humaitá em Porto Alegre, em virtude de danos que comprometeram confiabilidade,
operacionalidade e vida útil destes equipamentos e outros equipamentos das instalações,
tendo em vista o sinistro ocorrido nestes locais, todos localizados nas regiões afetadas
pelas cheias que atingiram as cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre no
Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão
da Ordem de Início dos Serviços. A contratante pagará à contratada, pela execução do
objeto contratual, o valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Processo
Administrativo n.º 1175/2024-19. Assinatura: 09/01/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024
TRENSURB Publica ato de homologação.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diários de
limpeza, abastecimento de insumos, higiene e conservação, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, visando à manutenção das condições adequadas nas
dependências da TRENSURB. Empresa: SR SECURITY SYSTEM LTDA. Valor Total global: R$
1.159.974,72. Proc. 0000958.00000479/2024-51.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01302.000397/2023-01.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 12/2024, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 11 de janeiro de
2025 e término em 11 de março de 2025.. Vigência: 11/01/2025 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.678,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
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