DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0001-6, SEI: 21154.001458/2024-88 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Toalheiros MS
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.575.034/0001-77; Objeto: contrato de prestação de
serviços de locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à
aplicação de agrotóxicos e descontaminação e higienização de jalecos; Vigência: 08/01/2025
a 08/01/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 40.950,00
(quarenta mil novecentos e cinquenta reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Marilse Aparecida Rotta Nowak, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Raiane da Silva Pereira;
SAIC 20100.24/0145-2; Objeto: Projeto Melhoramento do amendoim e do gergelim no
Brasil: produtividade, adaptação e qualidade para promover a sustentabilidade das cadeias
produtivas(20.22.01.004.00.00); Data assinatura: 02/01/2025; Vigência: 02/01/2025 a
30/06/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Raiane da Silva Pereira.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0104-3; Partes: Embrapa Cerrados
e a GECAMPO Análise Agrícolas Ltda.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação
confidencial entre as partes; Data de assinatura: 11/12/2024; Vigência: 05 anos;
Signatários: Chang das Estrega Wilches e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e
Ligia Valeria de Carvalho, pela GECAMPO.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Grupo Gerador para a Embrapa Cerrados - SAIC nº
22300.25/0002-8 - Processo SEI nº 21167.002106/2024; Partes: Embrapa Cerrados e a
LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA.; Objeto: Fornecimento de um Grupo
Gerador para a Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 07/01/2025; Vigência: 90 dias;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Fábio Pegoraro, pela Leão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Kits Desjejum para a
Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.24/0004-5-01; Partes: Embrapa Cerrados e a AZTER
SOLUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em
18/01/2025 e término previsto para 18/01/2026; Data de assinatura: 06/01/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 135039
Espécie: Dispensa - Processo nº 21167.002077/2024-77. Objeto: Aquisição de Botinas de
Campo para Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA
SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 26/12/2024.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$
14.636,40. CNPJ CONTRATADA: 51.592.547/0001-64-51.592.547 LETICIA ARRUDA CORREA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 116/2024 - SEI nº 21167.002035/2024-36; Partes:
Embrapa Cerrados e E.D Soluções Integradas Ltda.; Objeto: Aquisição de switchs para
Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90024/2024; Valor Global: R$ 68.064,90;
Vigência: Início em 06/01/2025 e término previsto para 06/02/2025; Data de assinatura:
06/01/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa
Cerrados e E.D Soluções Integradas Ltda., pela empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 116A/2024 - SEI nº 21167.002035/2024-36;
Partes: Embrapa Cerrados e E.D Soluções Integradas Ltda.; Objeto: Aquisição de switchs
para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90024/2024; Valor Global: R$
13.612,98; Vigência: Início em 06/01/2025 e término previsto para 06/02/2025; Data de
assinatura: 06/01/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e E.D Soluções Integradas Ltda., pela empresa contratada.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Empreendimentos
Fortaleza Ltda, CNPJ: 11.793.272/0001-02; Objeto: Aquisição Parcelada de Água Mineral,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para a Embrapa Cocais; Vigência:
06/01/2025 a 06.01.2026: Data da Assinatura: 06/01/2025; Valor Global R$ 9.800,00;
Signatários: Allyson Veras Brito Evangelista e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa Cocais;
Marília Ferreira de Souza Muniz, pela Empreendimentos Fortaleza Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO ADITIVO
Nº 02
ao
Contrato 4400034282.
Nº do
PROCESSO:
21175.001845/2023-95.
PREGÃO
ELETRÔNICO
028/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016.
Data da Assinatura: 09/01/2025. Vigência: de 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$
90.471,43. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação Técnica. Processo SEI 21182.001503/2024-67.
Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-
depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Embrapa Hortaliças, bem
como viabilizar o acesso da Embrapa Hortaliças aos saldos e extratos das contas abertas.
Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa BANCO DO BRASIL S.A,
inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91. Contrato SAIC 21200.24/0049-3. Enquadramento
Legal: dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/21,
conforme Processo Administrativo n.º 060/2024 da modalidade de Inexigibilidade de Licitação
nº 0009/2024. Valor Anual estimado: Este Termo de Cooperação Técnica não implica
desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Data de Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2030. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira - Chefe Adjunto de Administração e
Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e José Heriberto Pinheiro
Junior, Sócio Diretor, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21184.002233/2024-91; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO
DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO
SUPORTE E
GARANTIA, para Embrapa
Agricultura Digital,
conforme especificações
constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90011/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 02 e 06 -
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDAA, CNPJ: 89.237.911/0289-08; Valor
Total da Ata: R$7.879.746,00; Signatário: Sra. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
- Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa; e Sr. VINICIUS DA SILVA pela
GLOBAL; Data da Assinatura: 09/01/2025; Vigência: 10/01/2025 até 10/01/2026.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDOFRIO Manutenção de
Equipamentos, Refrigeração e Comércio de Peças e Acessório para Aparelhos
Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ sob nº 01.149.752/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 83.750,00; Data de assinatura:
09/01/2025; Vigência: 21/01/2025 a 21/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Murildo Neves Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.2 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA, em
conjunto com FUNARBE e a Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda.(saic 22200.21/0032-0-
02) Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. Signatários: Marcelo
Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Priscila de Figueiredo Netto pela Agrocete e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.2 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA, em
conjunto com FUNARBE e a Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda.(saic 22200.21/0033-8-
02) Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. Signatários: Marcelo
Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Priscila de Figueiredo Netto pela Agrocete e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.21/0332-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0006-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 09/01/2025; Vigência:
14/01/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0004-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a NPR Fertilizantes Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja
2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 80.000,00; Data de assinatura: 08/01/2025;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Leandro Toshio
Sudo e Tania Ogasavara - Sócios-Proprietários pela NPR Fertilizantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.20/0122-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.364.152/0003-99); Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2020-
Embrapa Soja de 23/11/2020; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos:
0250222020; Valor Global Estimado: R$787.170,24; Data de assinatura: 10/12/2024;
Vigência: de 04/01/2025 a 04/01/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja e Willian Lopes de Aguiar - representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.21/0160-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e
MITALCOPY MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 95.362.968/0001-
74); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses e reajuste de 4,873%;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 14/2021-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33904016; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$44.943,32; Data de
assinatura: 02/01/2025; Vigência: de 02/01/2025 a 02/01/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Jorge Schastai - representante legal da contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração SNP Nº 001/2024 celebrado entre: A União, representada
pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e a
Fundação Tide Azevedo Setúbal, CNPJ/MF 07.459.655/0001-71, Organização da Sociedade
Civil, PROCESSO SEI nº 80000.000950/2024-59. OBJETO: "Execução de atividade de assessoria,
capacitação e acompanhamento aos tomadores e às assessorias técnicas territoriais para a
implementação do Programa Periferia Viva nos territórios periféricos, selecionados no âmbito
das operações de urbanização de favelas do Novo PAC, visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho". VIGÊNCIA: até 13/12/2027. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 6.062.304,75 (seis
milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de
Periferias e Maria Alice Setubal Presidente da Fundação Tide Azevedo Setúbal.
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