DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 69/2024 - Processo SEI nº: 01204.000069/2024-95. Objeto: contratação
de serviços contínuos terceirizados de cozinha (Cozinheiro - CBO 5132-05) para o LNA, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Partícipes: Laboratório
Nacional de Astrofísica, com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de
Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a empresa IGUASSEG ASSEIO E
CONSERVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 09.411.290/0001-30, com sede a Av. João Paulo II, nº
1883, CEP: 85857-060, Jd. Panorama, Foz do Iguaçu - PR, doravante designado CONTRATADA .
Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela
Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022,
portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO:
o Representante legal, Sr. Marlos de Oliveira Galetti, inscrito na CPF nº 043.***.***-33, RG nº
87*****-1, SESP/PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. I)
Gestão/Unidade: 240128 / II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa de
Trabalho: 172543 / IV) Elemento de Despesa: 33.90.37.05 / V) Plano Interno: 2000000000l-03.
Valor: R$145.899,72 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta
e dois centavos). Data de Assinatura: 24.11.2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000724/2024-03.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de
fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de
prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de
saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Valor Total: R$ 247.921,44. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001257/2024-56.
Inexigibilidade Nº 895/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - I P E N .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (SABESP), para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e
tratamento de esgoto produzido nas dependências do IPEN/CNEN e Galpão JURUBAT U BA -
NAÇÕES UNIDAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026.
Valor Total: R$ 4.850.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do artigo
57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.781.594,20. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01342.004583/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - I P E N .
Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 14/01/2026, nos
termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de
4,7581%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.089,68. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01342.003181/2020-70.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.328.305/0001-15 - CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº
8.666/1993. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.805,56. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO SEI nº 01342.004529/2024-70. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a empresa Bio
Consultoria Ltda. - BIOCONSULTING, CNPJ nº 04.592885/0001-16 e a Fundação de Apoio e
Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino - FAFITPE, CNPJ 08.446.125/0001-51.
OBJETO: Monitoramento de Perfil Fenotípico Celular de Atletas para Aplicação em Medicina
Personalizada : Abordagem por Citmetria de Fluxo e RT-PCR. Fundamento legal: Lei n.º 6.189
de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º
7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro
de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133 de 2021,
e suas alterações. Valor total do projeto: R$9.490.039,10, sendo R$4.577.100,00 os recursos
da empresa Bio Consultoria Ltda. repassados à FAFITPE e R$1.432.939,10 contrapartida não
financeira do IPEN. Do total de recursos financeiros aportados pela empresa Bio Consultoria
Ltda. à FAFITPE, R$397.100,00 serão destinados para cobertura de despesas operacionais e
administrativas incorridas durante a execução do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do
IPEN, Patrícia Lima Falcão Valença, Sócia-Diretora da Bio Consultoria Ltda. e Frederico
Antonio Genezini, Diretor Presidente da FAFITPE.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE ADIAMENTO
Licitação Modo de Disputa Fechado Tipo Técnica e Preço nº 002/2024 - Uasg 365001
Comunicamos o adiamento da licitação publicada no D.O.U de 14/11/2024.
Entrega das Propostas: 05/02/2025 às 10h00, no link divulgado no site da Finep
(http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos)
Serviços
jurídicos
especializados
em contencioso
trabalhista,
judicial
e
administrativo, para defesa dos interesses da Finep.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Comissão de Licitação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do
doutoramento
(Prorrogação).
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3305647344485051
Brasília - DF, 9 de janeiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5878464234262159
Em 9 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29595/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Andréia da Silva Vieira, CPF: ***. 832.193 -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 138190/2021-6
- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 9 de janeiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28355/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Jamylle Trindade de Matos, CPF: ***.
792.572-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131738/2021-6 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28280/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Eduarda Wlodarkievicz, CPF: ***.
875.670-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130894/2021-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9493668521630268
Em 9 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
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