DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971736, Nº Processo: 53115043613202496,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E
ECONOMIA CIRCULAR CNPJ nº 30968521000106, Objeto: * O objeto do presente Termo de
Colaboração é dar continuidade ao Projeto do Centro de Recondicionamento de
Computadores do Recife, visando à consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade
Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17. As
ações previstas são: a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil
por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados, promovendo o
acesso à tecnologia e à educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10
- Redução das Desigualdades); b) Formação de pessoas em vulnerabilidade social em
Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado
de trabalho e geração de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico
sustentável (ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico); c) Promover a
destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes impostas pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a economia circular
(ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global
do Clima); e d) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela
doação de bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo
parcerias para a implementação de ações conjuntas (ODS 17 - Parcerias e Meios de
Implementação)., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000296, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 248730,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA CPF nº
***.922.093-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971556, Nº Processo: 53115043645202491,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E
ECONOMIA CIRCULAR CNPJ nº 30968521000106, Objeto: O objeto do presente Termo de
Colaboração é a Implantação do Projeto
do Centro de Recondicionamento de
Computadores de João Pessoa/PB, visando à consecução de finalidade de interesse público
e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da
Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho,
alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8,
12 e 17. As ações previstas são:
a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de
equipamentos de informática recondicionados, promovendo o acesso à tecnologia e à
educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10 - Redução das
Desigualdades);
b) Formação de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Tecnologias da
Informação e Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e
geração de renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico sustentável
(ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico);
c) Promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes
impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a
economia circular (ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a
Mudança Global do Clima); e
d) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de
bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo parcerias
para a implementação
de ações conjuntas (ODS
17 - Parcerias e
Meios de
Implementação)., Valor Total: R$ 1.485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.485.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000295, Valor: R$ 1.220.500,00, PTRES: 248730,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA CPF nº
***.922.093-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971738, Nº Processo: 53115043643202401,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E
ECONOMIA CIRCULAR CNPJ nº 30968521000106, Objeto: O objeto do presente Termo de
Colaboração é a Implantação Projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores
em Maceió/AL, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),
conforme especificações estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17. As ações
previstas são:
a) Revitalizar e ampliar os Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de
equipamentos de informática recondicionados, promovendo o acesso à tecnologia e à
educação de qualidade (ODS 4 - Educação de Qualidade e ODS 10 - Redução das
Desigualdades);
b) Formação de pessoas em vulnerabilidade social em Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs), contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e geração de
renda, promovendo trabalho decente e crescimento econômico sustentável (ODS 8 -
Trabalho Decente e Crescimento Econômico);
c) Promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes
impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fomentando a sustentabilidade e a
economia circular (ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 13 - Ação Contra a
Mudança Global do Clima); e
d) Fornecer opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de
bens de informática para o Programa Computadores para Inclusão, fortalecendo parcerias
para a implementação
de ações conjuntas (ODS
17 - Parcerias e
Meios de
Implementação)., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000290, Valor: R$ 529.964,00, PTRES: 248730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº
***.902.113-**, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA CPF nº ***.922.093-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971563, Nº Processo: 53115043623202421,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DESCARTE CORRETO
CNPJ nº 06866221000123, Objeto: OBJETO:
OBJETIVO GERAL
Promover a ampliação e a manutenção do CRC AMAZÔNIA - BOA VISTA/RORAIMA,
contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, doação de
computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico adequadamente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Recondicionar equipamentos eletroeletrônicos e descartar inservíveis.
2. Doar equipamentos recondicionados.
3. Qualificar jovens no uso das tecnologias da informação e comunicação.
4. Promover a reciclagem de resíduos eletrônicos., Valor Total: R$ 599.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
599.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000273, Valor: R$ 599.400,00,
PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA CPF nº
***.455.922-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971548, Nº Processo: 53115043513202460,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E
PROTECAO SOCIAL CNPJ nº 05461368000170, Objeto: O objeto do presente Termo de
Colabora??o ? dar continuidade ao Projeto do Centro de Recondicionamento de
Computadores de Fortaleza, visando ? consecu??o de finalidade de interesse p?blico e
rec?proco que envolve a transfer?ncia de recursos financeiros ? Organiza??o da Sociedade
Civil (OSC), conforme especifica??es estabelecidas neste plano de trabalho, alinhado aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), especialmente os ODS 4, 8, 12 e 17,
atrav?s da Revitaliza??o e amplia??o dos Pontos de Inclus?o Digital em todo Brasil por
meio da doa??o de equipamentos de inform?tica recondicionados, promovendo o acesso ?
tecnologia e ? educa??o de qualidade (Redu??o das Desigualdades), Forma??o de pessoas
em vulnerabilidade social em Tecnologias da Informa??o e Comunica??o (TICs),
contribuindo para a inclus?o no mercado de trabalho e gera??o de renda, promovendo
trabalho decente e crescimento econ?mico sustent?vel (Trabalho Decente e Crescimento
Econ?mico), Promover a destina??o correta de res?duos eletroeletr?nicos conforme as
diretrizes impostas pela Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos, fomentando a
sustentabilidade e a economia circular (Consumo e Produ??o Respons?veis e A??o Contra
a Mudan?a Global do Clima) e Fornecer op??o log?stica aos ?rg?os do Executivo Federal
que optarem pela doa??o de bens de inform?tica para o Programa Computadores para
Inclus?o, fortalecendo parcerias para a implementa??o de a??es conjuntas (Parcerias e
Meios de Implementa??o)., Valor Total: R$ 1.032.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.032.700,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000288, Valor: R$ 1.032.700,00, PTRES: 248730,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF
nº ***.806.323-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971412, Nº Processo: 53115043698202411,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO GUSTAVO H ES S E L
CNPJ nº 08633366000100, Objeto: Nossa proposta fará referência ao NÍVEL 1
Nosso valor de referência será: R$ 1.650.000,00
Nossa meta de doação de computadores recondicionados será: 2.200 computadores
Nossa meta de formação será: 1000 certificados
Unidade da Federação: Estado do Maranhão
OBJETIVO DA PROPOSTA
Objetivo Geral
Implantar centro de Recondicionamento de computadores (CRC)-do Instituto Gustavo
Hessel , a fim de recondicionar e reciclar equipamentos eletroeletrônicos ,a fim
promovermos cursos de capacitação e inclusão e digital para os jovens e adultos em
situação de vulnerabilidade social ,introduzindo-os no mercado de trabalho e tornando-os
multiplicadores nos pontos de inclusão digital.
Objetivos Específicos
1. Oferecer cursos de introdução à informática para população ,maranhense em estado de
vulnerabilidade social .
2. Promover formação tecnológica nas escolas, centros e instituições, utilizando os
computadores recondicionados dentro do CRC.
3. Viabilizar o deslocamento dos estudantes por meio dos cursos itinerantes, facilitando a
permanência dos alunos até o final do curso.
4. Promover campanhas educativas para a sociedade maranhense de sensibilização e
conscientização dos três pilares da sustentabilidade : econômico, social e ambiental.
5. Formar agentes multiplicadores ,que auxiliem me reproduzir e criar ações ,direcionadas
à importância do descarte correto dos resíduos eletroeletrônicos .
6. Criar polos de recondicionamento de resíduos eletrônicos com a distribuição de caixas
PEVs em locais pontuais de grande acesso para população para o descarte de
eletroeletrônicos obsoletos.
7. Associar a importância do descarte correto a preservação das belezas naturais do estado
.
8. Utilizar a formação tecnológica para aprimorar o atendimento turístico , formando os
moradores , a utilizar os pontos de inclusão como instrumento de crescimento econômico
., Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000268, Valor: R$ 1.650.000,00, PTRES: 248730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº
***.902.113-**, Convenente: GUILHERME DE OLIVEIRA HESSEL CPF nº ***.501.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971571, Nº Processo: 53115043627202418,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Nossa proposta é refernte ao NÍVEL
1
Nosso valor de referência será: R$ 2.000.000,00
Nossa meta de doação de computadores recondicionados será: 4.000 computadores
Nossa meta de formação será: 1.650 certificados
Unidade da Federação: São Paulo
OBJETO:
Objetivo
Execu??o do Projeto Computadores para Incluso, relacionados aos Centros de
Recondicionamento de Computadores, o objetivo
recondicionar computadores a serem destinados ? revitaliza??o de Pontos de Incluso
Digital apoiados pelo Governo Federal,
forma??o de jovens, mulheres e adultos em situa??o de vulnerabilidade social, destina??o
correta dos res?duos eletr?nicos de acordo com a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos e
oferecer uma op??o de log?stica a ?rg?os P?blicos Federais e parceiros.
Objetivos espec?ficos
1. Oferta de cursos de qualifica??o profissional nas ?reas de tecnologia, informa??o,
comunica??o e empreendedorismo, formando jovens e adultos em situa??o de
vulnerabilidade social, nos cursos de inform?tica, montagem e manuten??o de
computadores e rob?tica livre, design e modelagem 3D, empreendedorismo digital (gesto
de pessoas,
educa??o financeira, marketing
digital e
marketing empreendedor),
proporcionando assim oportunidades de trabalho e renda;
2. Recondicionar e doar computadores ampliando as iniciativas de pontos de incluso
digital;
3. Separar e realizar o descarte correto dos res?duos eletr?nicos inserv?veis de acordo com
a Pol?tica nacional de res?duos S?lidos;
4. Oferecer op??o de log?stica aos ?rg?os do executivo Federal, Estadual, Municipal, e
parceiros da iniciativa privada;, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000303, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº
***.093.878-**.