DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971746, Nº Processo: 53115043697202468,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO GUSTAVO H ES S E L
CNPJ nº 08633366000100, Objeto: Implantar e executar o projeto na capital amapaense,
mais a maioria dos cento e quarenta e quatro municípios que constituem este estado. As
ações são voltadas para o recondicionamento de materiais eletrônicos, formação digital da
população em situação de vulnerabilidade social e econômica e preservação do meio
ambiente com o descarte correto dos resíduos eletrônicos., Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO
DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: GUILHERME DE
OLIVEIRA HESSEL CPF nº ***.501.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971565, Nº Processo: 53115043609202428,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000529, Objeto: Revitalização e ampliação dos Pontos
de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática
recondicionados, a formação em TIC de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade
social, a promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as
diretrizes impostas pelo Política Nacional de Resíduos Sólidos e o fornecimento de opção
logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de Bens de Informática
para o Programa Computadores para Inclusão., Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.650.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000286,
Valor:
R$
1.650.000,00, PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MOIR AV A M
THEODORO LACE CPF nº ***.028.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971569, Nº Processo: 53115043628202454,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Revitalização e ampliação dos Pontos
de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática
recondicionados, a formação em TIC de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade
social, a promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as
diretrizes impostas pelo Política Nacional de Resíduos Sólidos e o fornecimento de opção
logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de Bens de Informática
para o Programa Computadores para Inclusão, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO
DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF
nº ***.093.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971743, Nº Processo: 53115043504202479,
Concedente: MINISTERIO
DAS COMUNICACOES,
Convenente: INSTITUTO
DESCARTE
CORRETO CNPJ nº 06866221000123, Objeto: Promover a manutenção do CRC AMAZÔNIA ,
unidade Manaus/Amazonas contribuindo para a formação de jovens e adultos para o
mercado de trabalho, a promoção para inclusão digital, recondicionamento e doação de
computadores e a destinação do lixo eletrônico adequadamente., Valor Total: R$
2.199.013,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 2.199.013,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000297, Valor: R$ 2.199.013,60, PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**,
Convenente: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA CPF nº ***.455.922-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971419, Nº Processo: 53115043633202467,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: PROGRAMANDO O FUTURO
CNPJ nº 05014680000116, Objeto: Promover a manutenção do CRC LAB PALMAS,
contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, doação de
computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico adequadamente.,
Valor Total: R$ 599.482,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.482,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000267, Valor: R$ 599.482,50, PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**,
Convenente: FABIO OLIVEIRA PAIVA CPF nº ***.754.521-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971748, Nº Processo: 53115043537202419,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: NUCLEO COMUNITARIO E
CULTURAL DE BELEM NOVO CNPJ nº 07131710000108, Objeto: Buscar e receber
computadores doados em listas aprovadas pelo setor de desfazimento do MCOM, depois
recondicion?-los e encaminh?-los ?s Institui??es cadastradas no Programa e capacitar
jovens e adultos para o mercado de trabalho, Valor Total: R$ 1.796.270,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.796.270,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000302,
Valor:
R$
1.576.270,00, PTRES: 248730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: CARLO S
AUGUSTO MEDINA CPF nº ***.670.840-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL Nº 12 - ANATEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público
o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10023150, Fernando Thiago Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, 1.00 /
10009558, Filipe Rodrigues de Oliveira, 1.00 / 10003173, Ivanildo Moreira de Souza, 1.00
/ 10013544, Joao Henrique Mariani, 1.00 / 10003547, Juliana Ribeiro Sousa, 1.00 /
10010092, Luiz Fernando Guedes, 1.00 / 10009333, Marcos Vinicius Andrade dos Santos,
0.00 / 10011243, Mariana Kroger Barbosa, 1.00 / 10016725, Oswaldo Rylberth dos Santos
Costa, 1.00 / 10020945, Renan Vianna Leal, 1.00 / 10008648, Samarone Fortunato Marins
Arita, 1.00 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 1.00 / 10019566, William Pereira de
Carvalho, 1.00.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10021101, Iuri Ribeiro Nobre, 2.00.
1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000900, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 1.00 / 10008340, Livia Cristina de
Souza Oyo, 1.00 / 10010092, Luiz Fernando Guedes, 1.00 / 10005014, Maiara Pereira
Xavier, 1.00 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 1.00.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
10020397, Alvaro Furlani Bastos, 3.00 / 10006255, Amanda Aline Figueiredo
Carvalho Vicenzi, 1.00 / 10002269, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 0.00 / 10018644, Bryan
Anthony Portos Santos, 1.00 / 10019748, Daniel Iglesias Cavalcanti Melo, 0.00 / 10000407,
Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva, 1.00 / 10014125, Diego Henrique Pacheco Lima, 4.50
/ 10010742, Elcio Lopes da Costa, 1.00 / 10003321, Eriberto Oliveira do Nascimento, 3.00
/ 10007070, Erica Prearo, 0.00 / 10022147, Euclydes Gregorio de Melo, 7.00 / 10016137,
Fabio Silva Resende, 1.00 / 10009205, Fabio Yoshio Siotane, 1.00 / 10014697, Gabriel
Garcia de Almeida, 4.50 / 10006405, Giselle Laiza da Fonseca, 4.00 / 10006782, Guilherme
Maia Batista, 1.00 / 10008578, Gustavo Macedo de Carvalho, 0.00 / 10000702, Hamilton
Batista de Sousa Silva, 1.00 / 10002971, Henrique Borotto Seixas, 1.00 / 10005923, Julio
Cesar Kiyuna Higa, 1.50 / 10000206, Lara Souza Ribeiro Vargas e Aragao, 0.00 / 10005676,
Leandro Dogakiuchi Silva, 7.00 / 10020213, Leonardo Custodio de Araujo, 5.00 / 10020687,
Leonardo Leopoldino Goncalves, 0.00 / 10017651, Lucas Gomes Simiao, 2.00 / 10003221,
Luisa Luzardo Starling, 0.00 / 10010928, Marcos Vinicius dos Santos Rocha, 1.00 /
10002449, Marina Cavalcante Rocha, 4.00 / 10015886, Rafael Duarte Pinto de Oliveira
Coelho, 1.00 / 10021329, Rafael Mendes Campello, 2.00 / 10010480, Renan Buosi Ferreira,
4.50 / 10021081, Roderico de Carvalho Rocha Neto, 1.00 / 10001720, Rodolfo Antonio
Silva, 1.00 / 10020603, Rodrigo Antonio Lira de Albuquerque, 1.00 / 10006997, Rodrigo
Cardoso da Silva, 6.00 / 10011568, Rodrigo Cavalcanti de Macedo, 7.00 / 10002757,
Rodrigo Malta Esteves, 1.00 / 10000211, Rodrigo Ribeiro Santos de Carvalho, 2.00 /
10021093, Ronei Delfino da Fonseca, 5.00 / 10000312, Tito Cavalcante Costa Lima, 3.00 /
10009468, Tobias Astoni Sena, 3.00 / 10010939, Victor de Almeida Bombarda, 0.00 /
10003830, Vinicius de Carvalho Canuto, 0.00 / 10019599, Vinicius Lopes Simoes, 1.00 /
10004135, Vinicius Pereira Mateus Borges, 3.00 / 10013492, Vitor Rodrigues de
Albuquerque, 5.00.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10006505, Gabriel Baliza Rocha, 1.00 / 10013448, James Richard Silva Santos
Ferro, 0.00 / 10021144, Marcos Vinicius Costa Silva, 0.50 / 10019599, Vinicius Lopes
Simoes, 1.00.
1.1.2.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10004337, Anderson Alves Pereira, 1.00 / 10019348, Angelo Jose Morais da
Silva, 2.50 / 10017228, Cristiane dos Santos Silva, 3.00 / 10020310, Felipe Cunha da Silva
Trindade, 5.00 / 10008906, Gustavo dos Santos Rosa, 1.00 / 10016790, Jailson Duraes
Cordeiro, 0.00 / 10019168, Luciano Pimentel Pinheiro, 1.00 / 10001248, Marcos Emmanuel
Diniz Amaro, 1.00 / 10000859, Paulo Rogerio dos Santos, 1.00 / 10011795, Rafael Silvestre
de Souza Vilela, 1.50 / 10007286, Rigo Kaluwa Munkamba, 1.00 / 10021093, Ronei Delfino
da Fonseca, 5.00 / 10022159, Victor Furtado da Silva, 5.00 / 10010958, Victor Moreira
Serra de Souza, 1.00.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO
10005565, Alana de Marchi Garcia, 1.00 / 10003683, Ana Carolina Souza
Sindeaux, 1.50 / 10019791, Andre Ferreira Pereira, 5.00 / 10009620, Antonio Jose Pinheiro
Leda Sobrinho, 1.00 / 10001238, Barbara do Nascimento Dias Gomes, 1.00 / 10003831,
Carlos Eugenio Nogueira Campos de Sousa, 0.00 / 10006460, Diego Filgueira Campos, 0.00
/ 10023059, Diogo Jose Ayrimoraes Soares Filho, 0.00 / 10011581, Edvannia Maryse
Bezerra Marques, 1.00 / 10016288, Erasto Tenorio de Lima Neto, 5.00 / 10005983, Felipe
do Valle Rodrigues Lima, 3.00 / 10000746, Felipe Moreira de Carvalho, 0.00 / 10014695,
Giulia Gomes Vieira, 0.00 / 10020011, Gleyson Moura de Araujo, 1.00 / 10012788, Isabella
Gabriele Campelo de Melo, 1.00 / 10008252, Juliana Barbabella Negraes, 1.00 / 10002751,
Leticia Cristina da Silva Furtado, 1.00 / 10008422, Lucas Ramos de Souza, 1.00 / 10000416,
Ludgero Damasceno Junior, 7.00 / 10006154, Luiz Filipi da Silva Galvao, 1.00 / 10020150,
Luma Rosa Paschoalato, 3.50 / 10007798, Marcia Mayumi Duarte Kimura, 1.00 / 10020140,
Marcio da Rosa Silveira, 5.00 / 10022671, Marcus Vinicius Silveira de Sa, 6.50 / 10003621,
Mariana Guimaraes Dourado, 1.00 / 10015087, Matheus Martins da Silva, 3.50 / 10020479,
Mila Monteiro Araujo, 0.00 / 10008974, Osmar Sebastiao Dias Junior, 3.00 / 10009967,
Paloma Azevedo Lima, 1.00 / 10014245, Paulo Henrique da Silva Moreira, 1.00 / 10004301,
Pedro Henrique Belchior Kotowicz, 1.00 / 10000368, Priscila Mendes de Lima, 1.00 /
10007679, Priscilla Pereira Ninho Rosa, 1.00 / 10004392, Rachel de Souza Ferreira, 2.00.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10019896, Allan Santana Nunes, 1.00 / 10016950, Barbara Ferreira Vasconcelos,
1.00 / 10010910, Luis Fellipe Souza da Silva, 0.00 / 10018432, Patricia Fernanda Pinto, 5.00
/ 10017914, Rebeca Vieira Rocha, 1.00.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10014812, Andre Andrade da Silva Machado, 0.00 / 10007925, Gabriel Hozana
da Silva, 1.00 / 10021062, Gerson Guilherme Lima Linhares, 5.00 / 10010384, Lucas
Eduardo Veras Costa, 2.00 / 10007852, Lucas Goncalves Godoi, 2.00 / 10019545, Marcus
Vinicius Carone Jovita, 2.00 / 10021884, Pedro Luis Escobar Brussi Filho, 2.00 / 10009246,
Rafael de Medeiros Roarelli, 0.00 / 10020702, Roberto Lucas Damaceno dos Santos, 0.00 /
10014842, Rodrigo de Oliveira Stuckert, 2.00.
1.1.4.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10007925, Gabriel Hozana da Silva, 1.00.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
10000424, Adarcler Durange Oliveira, 4.50 / 10018771, Adriano dos Santos Leal,
0.00 / 10021785, Adriano Zatti Faria Marques, 4.00 / 10019425, Anderson Luis de Andrade
Oliveira, 1.00 / 10001184, Augusto Cesar Federici Peterle, 4.50 / 10023203, Cassio Fabius
Cambraia Ribeiro, 3.50 / 10016060, Elidiane Mirella Farias Fernandes Souza, 6.00 /
10000577, Elielton dos Santos da Silva, 5.00 / 10016940, Fabio Alessandro Neves da Cunha,
5.00 / 10009595, Fabio Mainart da Silva, 4.00 / 10014889, Fernando Cesar Baraviera Tosta,
7.00 / 10000703, Gabriel Barreto Oliveira, 2.00 / 10009206, Gabriel Carlini Monte da Silva,
2.00 / 10023877, Gabriel de Castro Almeida, 4.00 / 10022732, Gidy Carolina Florez
Navarro, 6.00 / 10008401, Hugo Vale Franklin de Sousa, 6.50 / 10001652, Igor Vital
Rodrigues, 5.50 / 10013133, Isabella Medeiros de Sousa, 2.00 / 10020383, Jamilson Ramos
Evangelista, 9.00 / 10003864, Jefferson de Jesus Wanderley, 7.00 / 10006169, Jorge
Roberto Silveira Filho, 2.00 / 10011004, Jose Claudio da Gama Dias Costa, 1.00 / 10005054,
Julia da Luz Andrade Silva, 3.00 / 10020032, Karine Terto Barbosa Maia, 0.00 / 10021156,
Leandro Marques Santos, 5.00 / 10003031, Leidiane Carolina Martins de Moura Fontoura,
5.50 / 10018785, Marcello da Silva Machado, 4.00 / 10013584, Marcelo Victor Cavalcanti
Cabral, 1.00 / 10015973, Marcos Aurelio Lima Neves, 3.00 / 10006725, Marcos Trindade
Cardoso, 4.00 / 10009095, Martin Loebmann, 5.00 / 10021080, Mateus Jaffer Mendonca
de Moura Lima, 0.00 / 10019747, Matheus Almeida Silveira, 3.00 / 10003082, Omar
Antonio Castello Macedo, 2.50 / 10016934, Otavio Cristiano Vilas Boas, 3.00 / 10021915,
Rafael Santos Furtado, 1.00 / 10007784, Renato Ribeiro Urbano, 1.00 / 10015289, Roberto
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