DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Oliveira Natividade, 5.00 / 10022169, Rodrigo de Magalhaes Sartim, 4.00 / 10007073,
Romulo Torres Serra, 2.00 / 10012883, Sinval Martins Barbosa, 4.00 / 10017486, Stephanie
Miranda Soares, 5.00 / 10008869, Vitor Ossamu Rodrigues Okamura, 0.00 / 10014227,
Welerson Fernandes Lopes, 5.00.
1.1.5.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10022921, Carlos Alberto Correia Barreto, 5.00 / 10013133, Isabella Medeiros
de Sousa, 2.00.
1.1.5.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10019425, Anderson Luis de Andrade Oliveira, 1.00 / 10006725, Marcos
Trindade Cardoso, 4.00.
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL
10014811,
Alberto
Lunardelli
Caldeira, 5.00
/
10016592,
Cayssa
Peres
Marcondes, 3.00 / 10009827, Cintia Fernanda de Abreu Melo, 3.00 / 10007256, Claudio
Franco de Melo Junior, 3.00 / 10015275, Dandara Rejo da Silva Melo, 1.00 / 10018364,
Dilton Teixeira Chaves, 1.00 / 10010945, Dorielton Nunes Barbosa, 1.00 / 10014252,
Douglas Aquino de Melo, 5.00 / 10009148, Eduardo Guimaraes Abate, 0.00 / 10022821,
Espedito Gabriel Bezerra Junior, 1.00 / 10018158, Fernanda Potiguara Carvalho, 2.00 /
10013864, Guilherme Velasco de Oliveira, 3.00 / 10011218, Helayne Araujo Boaventura,
2.00 / 10012842, Henrique Otavio de Padua Borges, 5.00 / 10010337, Isabela de Castro
Rocha Vicente de Azevedo, 1.00 / 10005391, Juliana Gabrielle Reis de Souza, 1.00 /
10017170, Larissa da Silva Nunes, 3.00 / 10013102, Lucas Igor Cavalcante Rodrigues, 2.00
/ 10014527, Lucio Starling de Azevedo, 0.00 / 10023950, Marcos Aurelio Mendes Lima,
1.50 / 10005571, Mariana Felix Goncalves de Mateus, 5.00 / 10013054, Mariana Rosa da
Silva, 1.00 / 10007129, Mariana Valentim de Moraes Silva, 1.00 / 10000033, Mateus
Raynner Andre de Souza, 3.00 / 10005427, Matheus Pereira Goncalves, 1.50 / 10006738,
Milton Bassani Junior, 4.00 / 10016822, Nicolly Gleisy Pereira da Silva, 0.00 / 10017996,
Pedro Henrique Miranda Gomes, 5.00 / 10007525, Pilar Figueiredo Brasil, 2.00 / 10008962,
Rafael Messias Tanajura Lessa Junior, 2.00 / 10003423, Raphael Laurindo Bonini, 3.50 /
10013512, Robson Martins do Carmo, 2.00 / 10020736, Simone Ferreira Ribeiro, 6.00 /
10003654, Suzana Campos Leao, 4.50 / 10010619, Vanessa de Araujo Matos, 3.50.
1.1.6.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10017896, Barbara de Alencar dos Santos, 3.00 / 10017973, Fabiana Ramos
Lopes, 1.00 / 10005137, Marlon da Mota Martins, 3.00.
1.1.6.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10001431, Antonio Felipe da Silva Rodrigues, 3.00 / 10001368, Hildon Clara do
Nascimento, 4.00 / 10011664, Jaqueline Cardoso Duraes, 3.00 / 10005540, Jose Carlos
Nazario, 1.00 / 10004605, Luan Alves Martinho, 2.00 / 10017630, Luciano dos Santos
Goncalves, 1.00 / 10013054, Mariana Rosa da Silva, 1.00 / 10017373, Mateus Muniz da
Silva Aguiar, 0.00 / 10000033, Mateus Raynner Andre de Souza, 3.00 / 10005427, Matheus
Pereira Goncalves, 1.50 / 10016822, Nicolly Gleisy Pereira da Silva, 0.00 / 10008079, Rafael
Augusto de Abreu Sales Nascimento, 0.00 / 10014034, Renan Vasconcelos da Silva, 0.00 /
10020736, Simone Ferreira Ribeiro, 6.00 / 10005982, Vithor Matteus Amaral de Alcantara,
0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia
13 de janeiro de 2025 às 18 horas do dia 14 de janeiro de 2025 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, por
meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Anatel, de 19 de
janeiro de 2024, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o
envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 28 de janeiro de
2025.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Telecomunicações Notificado. A defesa deve ser encaminhada
à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CNPJ
.Serviço(s)
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
.
.USE TAXI LTDA
.08.148.441/0001-47
.Serviço
de Interesse
Restrito/Serviço de
Radiotáxi
Especializado
.534/2024
.53524.003029/2024-86
.
.MONTANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
.04.516.678/0001-82
.Serviço de Interesse Restrito/Serviço Limitado Privado
.535/2024
.53524.002959/2024-12
.
.FRANCISCO DE ASSIS SOARES LOIOLA
.***.742.706-**
.Serviço de Interesse Restrito/Rádio do Cidadão
.536/2024
.53524.003210/2024-92
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2025
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º
do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA JOSÉ APARECIDO
DO NASCIMENTO, CPF nº ***.314.468-**, interessado no processo nº 53504.005984/2024-96,
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de
representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site
da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413003
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 53508.004701/2024-59.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 115/2022 - Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses,
de 10/04/2025 a 10/10/2027. Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2027. Valor Total do Contrato:
R$ 405.608,42. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 583/2024 Data da Assinatura: 23/12/2024 Nome do Convenente:
Município de BORDA DA MATA - Nome da AGC: SERTAOZINHO - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SERTAOZINHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6198-0 Bco: 1 -
Agência: 1657-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 635/2024 Data da Assinatura: 13/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CACHOEIRA DE MINAS - Nome da AGC: ITAIM - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
ITAIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 103770-6 Bco: 1 - Agência:
1687-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 585/2024 Data da Assinatura: 19/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CALDAS - Nome da AGC: LARANJEIRAS DE CALDAS - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
LARANJEIRAS DE CALDAS, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
000600000001-4 Bco: 104 - Agência: 1442-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 588/2024 Data da Assinatura: 19/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CALDAS - Nome da AGC: SANTANA DE CALDAS - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SANTANA DE CALDAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
000600000001-4 Bco: 104 - Agência: 1442-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 644/2024 Data da Assinatura: 19/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CALDAS - Nome da AGC: SAO PEDRO DE CALDAS - Vigência: 02/01/2025 à
02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO
PEDRO DE CALDAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
000600000001-4 Bco: 104 - Agência: 1442-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 596/2024 Data da Assinatura: 17/12/2024 Nome do Convenente:
Município de CLAUDIO - Nome da AGC: MONSENHOR JOAO ALEXANDRE - Vigência:
02/01/2025 à 02/01/2030 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de
MONSENHOR JOAO
ALEXANDRE, conforme
ação governamental
de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 1610-9 Bco: 341 - Agência: 3190 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 587/2024 Data da Assinatura: 12/12/2024 Nome do Convenente:
Município de FORMIGA - Nome da AGC: ALBERTOS - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALBERTOS,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 35166-0 Bco: 1 - Agência:
0212-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 626/2024 Data da Assinatura: 12/12/2024 Nome do Convenente:
Município de FORMIGA - Nome da AGC: BAIOES - Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030 a -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BAIOES, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total
de recursos
financeiros: R$85.217,40.
Conta: 35166-0 Bco:
1 -
Agência: 0212-7
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
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