DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 962475/2024, Nº Processo: 01400.012010/2024-23,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULT U R A L
CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96, Objeto: "Realização do Centro Encantado, festival lúdico
voltado para crianças, em São Paulo - SP", visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245404, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - CPF nº ***.689.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970142/2024. Nº Processo: 01400.019435/2024-63,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CARLOS
DORNELES - CNPJ nº 04.674.671/0001-99, Objeto: Realizar Oficinas de formação crítica cidadã
e de bem-estar emocional na cidade de Porto Alegre, voltado para a promoção da Cultura
Popular, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000060, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 245823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: INÊS CARMEN SANTIN, CPF nº ***.976.675-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973502/2024, Nº Processo: 01400.038616/2024-99,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA - CNPJ
11.197.128/0001-03, Objeto: "Realizar o Circuito Ou(T)ro Preto em Minas Gerais", visando
a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245397, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA - CPF nº ***.700.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973196/2024, Nº Processo: 01400.019378/2024-12,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA MESTRIA - CNPJ nº
11.379.281/0001-51, Objeto:
Realizar ações
em torno
da manifestação
tradicional
denominada Congada, tomando como partida e local de execução a sede do grupo
Congada de São Benedito, ponto de celebração e memória, que está localizado na
comunidade do Santo Ângelo em Mogi das Cruzes/SP, com atividades que resultam na
promoção, valorização e reconhecimento deste referido aglomerado como local de
preservação de conhecimentos populares, mantidos por mestres e mestras detentores e
detentoras tradicionais, que ali se renovam em sua essência, devendo então ser assistida
e protegida, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: WENDELL DA SILVA MIRANDA - CPF nº
***.222.315-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971047/2024, Nº Processo: 01400.019475/2024-13,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
CENTRO
COMUNITARIO
DE
FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC - CNPJ nº
07.837.437/0001-23, Objeto: Realização do projeto MEMÓRIA VIVE: CULTURA EM
MOVIMENTO que visa compilar imagens fotográficas do patrimônio material e imaterial de
Sergipe em um Livro. Esse livro conterá informações históricas sobre o acervo e será
compartilhado por meio da Internet, em site institucional e nas redes sociais, promovendo
a democratização do acesso à cultura, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000064, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CICERO
JOSE DE CARVALHO, CPF nº ***.494.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 968447/2024, Nº Processo: 01400.019476/2024-50,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
CENTRO
COMUNITARIO
DE
FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC - CNPJ nº
07.837.437/0001-23, Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para o
Centro Cultural Forró Popular de Estância/SE, visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE0000116, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CICERO
JOSE DE CARVALHO, CPF nº ***.494.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 962895/2024. Nº Processo: 01400.009370/2024-48,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO -
COMUNA S.A - CNPJ nº 65.156.408/0001-00, Objeto: Desenvolvimento do projeto do
Programa de Formação de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais nos
territórios de Juiz de Fora/MG, São João Del Rei/MG, Barbacena/MG e Belo Horizonte/MG.
As ações serão concretizadas a partir de 2 eixos programáticos: Formação para Agentes
Culturais (FAC) e a Formação Social, Cultural e Cidadã para a sociedade civil (FSC),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000020, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 245901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024
a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: ANA
CAROLINA SILVA
VASCONCELOS, CPF nº ***.132.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970457/2024, Nº Processo: 01400.019441/2024-11,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
GOVERNANCA SUSTENTAVEL - IBGS - CNPJ nº 16.807.889/0001-53, Objeto: Realizar um
evento com atividades culturais e artísticas para promover a preservação e a valorização da
Folia da Roça da Festa do Divino Espírito Santo em Planaltina/DF, fortalecendo as tradições
culturais e religiosas locais, visando a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARCIO SCHUSTER POLI
- CPF nº ***.715.251-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971437 /2024, Nº Processo: 01400.019408/2024-91,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
INTEGRAÇÃO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - CNPJ nº 06.196.001/0001-30, Objeto:
Apoiar a edição 2024/2025 do projeto "O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO", na cidade de
Ceilândia/DF, compreendendo a realização de shows e apresentações musicais regionais,
danças folclóricas e espetáculos circenses, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.978,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenhos: 2024NE000080 e 2024NE000081, Valor: R$ 200.000,00 e R$ 200.000,00,
PTRES: 245927 e 245872 Fonte Recurso: 1000000000, ambas ND: 335041, Vigência:
28/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: EDILANE PESSOA DE
OLIVEIRA - CPF nº ***.683.654-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970148/2024, Nº Processo: 01400.019405/2024-57,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS - CNPJ nº
08.755.741/0001-94, Objeto: Preservar, difundir e disponibilizar, por meio de site e
plataforma transmídia, a memória e a história, a partir de pesquisas históricas, referências
bibliográficas e estéticas, além de atuações aprofundadas nas ações do Caleidos, que inclui
memórias e histórias do Instituto Caleidos, do Caleidos Cia de Dança, de ações formativas
em arte e educação realizadas a partir de palestras, seminários em uma atuação
multidisciplinar, comprometida com a dança, poesia e educação, visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: ISABEL MARIA MEIRELLES DE AZEVEDO MARQUES - CPF nº ***.881.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972256/2024, Nº Processo: 01400.018267/2024-99,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN
BREAKER'S - CNPJ nº 08.046.209/0001-06, Objeto: Realizar o PERIFERIA 360º em parceria
com outros coletivos HIP HOP em CEILÂNDIA, oferecendo uma programação com mais de
50 artistas, contribuindo assim para o fomento e a difusão da cultura HIP HOP, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 249.910,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 249.910,00,
Crédito Orçamentário:
Empenhos: 2024NE0000024 e 2024NE0000109,
Valor: R$
100.000,00 e R$ 149.910,00, PTRES: 245353 e 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RONI
CÉZAR DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.823.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970678/2024, Nº Processo: 01400.019279/2024-31,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE APOIO E
PESQUISA AS TRADICOES AFRO - CNPJ nº 03.687.992/0001-65, Objeto: "Realizar  o 2°
ENCONTRO DAS NAÇÕES - SABERES, com ações formativas e culturais no Instituto Cultural
de Apoio e Pesquisa às Tradições Afro (ICAPRA) e nas comunidades vinculadas à organização,
em parceria com coletivos e associações culturais, voltado para a promoção da cultura
popular e tradicional", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 245430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024
a 30/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOSE BENISTE CPF nº ***.754.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970675/2024, Nº Processo: 01400.018270/2024-11,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL - INCS - CNPJ Nº 09.663.359/0001-13, Objeto: "REALIZAÇÃO DO EVENTO
FESTIVAL CULTURAL E AMBIENTAL AFROVERDE NA PRAÇA DA BÍBLIA EM CEILÂNDIA/DF",
visando a
consecução de
finalidade de interesse
público e
recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 380.000,00,
PTRES: 248857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: KARINA FERREIRA MARTINS CPF nº
***.132.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971227/2024, Nº Processo: 01400.019417/2024-81,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GIRAMUNDO TEATRO DE BONECOS
- CNPJ nº 19.295.450/0001-87, Objeto: REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE
MARIONETISTAS, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA POPULAR, NO CAMPO DO
TEATRO DE BONECOS, visando a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000097, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245808, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
31/12/2024
a 30/12/2025,
Data
de
Assinatura:
31/12/2024,
Signatários:
Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS
CPF nº
***.876.257-**,
Convenente: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO - CPF nº
***.732.106-**.

                            

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