DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000755 SE/SPM
Locação de motocicletas para utilização em unidades operacionais de SPM, por
meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1062677). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
03/02/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Prorrogação CTR 128/2022 - AC MATA ESCURA/BA; Contratada:
CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF; Valor Global: R$ 349.800,00; Data da assinatura:
20/12/2024; Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2027; 33 meses.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972876/2024, Nº Processo: 01400.038082/2024-09, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO - CNPJ Nº
24.852.675/0001-27, Objeto: "Realizar o II Encontro de Folia das Águas Quentes", Valor
Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE0000011, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245913, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANA PAULA
LIMA DE OLIVEIRA MACHADO CPF nº ***.954.291-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970184/2024, Nº Processo: 01400.026750/2024-47,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ALAGOANA DE ROLE-
PLAYING GAME - CNPJ nº 33.399.017/0001-12, Objeto: Realização de festival cultural de
artes integradas, de título FESTIVAL DA CULTURA NERD na cidade de Maceió-AL, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.00,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 200.00,00. PTRES: 245940,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-** Convenente: MARCUS KELLY SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.690.074-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 962402/2024, Nº Processo: 01400.009328/2024-27,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTAS AMIGOS DA
PRAÇA - CNPJ 11.416.041/0001-80, Objeto: "Realizar seminário de internacionalização de
ativos culturais na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural
e inclusão das pessoas com deficiência", visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: IVAM
CABRAL - CPF nº ***.148.379-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972865/2024, Nº Processo: 01400.038079/2024-87,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: ASSOCIAÇÃO
CARNAVALESCA,
ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADÊMICOS DO RIACHO FUNDO
II - CNPJ nº 09.529.508/0001-56, Objeto: Execução de projeto para promover e difundir as
culturas populares tradicionais brasileira: realizar 64 horas de oficinas de oficinas de
construção de alfaias, canto e toque de maracatu, realizar 3 (três) Rodas de conversas com
Mestre de saberes regionais; realizar 6 apresentações de grupos regionais da Cultura
popular afro brasileira, realizar 15 apresentações de artistas da cena cultural regional;
realizar a Feira das Culturas Populares Regionais (3 dias).visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 250.00,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE00031, Valor: R$ 250.00,00. PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: JONAS DE NOVAIS NEVES, CPF nº ***.318.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973791/2024, Nº Processo: 01400.012634/2024-41,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CULTURA,
Convenente: 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNIDADE
QUILOMBAQUE - CNPJ 22.232.865/0001-16, Objeto: "REALIZAÇÃO DE CURSO RESIGNAÇÃO DA
DIVERSIDADE POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, VOLTANDO PARA A PROMOÇÃO DA
CULTURA POPULAR", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245383, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-** Convenente: CLEITON FERREIRA DE SOUZA CPF nº ***.853.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 964141/2024, Nº Processo: 01400.009367/2024-24,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA
DE EXPERIMENTAÇÃO E PESQUISA EM ARTE E CULTURA - CNPJ 42.569.669/0001-49,
Objeto: "Executar por meio de rede de organizações da sociedade civil, considerando a
territorialização do estado da Bahia, ações no âmbito do fortalecimento dos Sistemas de
Cultura, focadas em capacitação de agentes culturais, acesso a políticas públicas de
cultura, combate a desinformação, fortalecimento de grupos, coletivos, instituições e
demais instâncias de organização e participação da sociedade civil no debates e
execuções das políticas públicas de cultura, atuando em apoio e potencializando ações de
projetos, programas e instituições como: Programa Nacional dos Comitês de Cultura,
agendas institucionais do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Sistema MinC; Sistema
Nacional de Cultura, política de territorialização da Cultura, Conselho Estadual, Nacional e
Municipais de Cultura, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia", visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido
ou descentralizado
por
exercício:
2025
- R$
600.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245871,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: JOSILAINE EMANUELLE DO PRADO SILVA - CPF nº
***.511.128-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972342/2024, Nº Processo: 01400.012023/2024-01,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS
SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA - CNPJ 12.772.072/0001-36, Objeto: O objeto do
presente Termo de Fomento é a execução de "Realizar o MUSIPOP - atividades
multidisciplinares de musicalização e de conteúdos preparatórios para o ENEM em escola
pública no Itapoã-DF", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972345/2024, Nº Processo: 01400.033231/2024-35,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MUSICAL
SONS E DONS - CNPJ nº 10.967.789/0001-08, Objeto: Implementar e realizar oficinas
musicais e ações de difusão cultural no município de Arapiraca (AL)", visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Valor Total: R$ 324.00,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 324.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 324.00,00. PTRES: 245940, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: MARCOS DE SENA PEREIRA, CPF nº ***.816.984-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972460/2024, Nº Processo: 01400.019388/2024-58,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACÃO DE INFORMACAO,
PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR - CNPJ nº 26.414.838/0001-
15, Objeto: Execução de RANCHOS FOLCLÓRICOS PORTUGUESES PARA A DEFESA E
CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS HOJE RECONHECIDAS COMO FUNDAMENTAIS PARA O
ESTADO E POLÍTICAS CULTURAIS, visando a consecução de finalidade de interesse público
e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOÃO CLÁUDIO PEREIRA
ALENCASTRO GUIMARÃES - CPF nº ***.568.608-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971001/2024, Nº Processo: 01400.019439/2024-41,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES,
CULTURA E CIDADANIA - CNPJ nº 06.862.289/0001-34, Objeto: Realizar festividade popular
tradicional, em Campina Grande, Paraíba, com apresentações das manifestações das
expressões culturais carnavalescas, com intercâmbio e circulação de produtos de grupos,
coletivos e Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais.", visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE0000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245804, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.690.674-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972955/2024, Nº Processo: 01400.038043/2024-01,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA
NOVA (ASMOVIN) - CNPJ 07.950.029/0001-83, Objeto: Realização de atividades formativas
no âmbito do Projeto Viajando no Samba, Turismo e Arte, incluindo oficinas, workshops,
palestras e
circuitos culturais,
voltadas para
crianças e
jovens em
situação de
vulnerabilidade social residentes na região de Nova Colina, Sobradinho-DF, com o objetivo
de promover a inclusão social, a conscientização ambiental e o desenvolvimento artístico-
cultural, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000110,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: FRANCELINA RO D R I G U ES
DE SENA - CPF nº ***.341.685-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971067/2024, Nº Processo: 01400.019280/2024-65,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE - CNPJ nº 11.144.575/0001-02,
Objeto: Realizar encontros de troca de conhecimento entre mestres das expressões da
cultura popular existentes no município de Mesquita e jovens munícipes, através do
universo do samba e do reisado locais, tendo como figuras centrais, compositores,
ritmistas e integrantes da velha-guarda carnavalesca e mestres do reisado fluminense,
repassando seus saberes aos mais jovens, ao passo que esses jovens farão mediação entre
os mais velhos e as novas mídias sociais e o mundo digital, visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE0000115, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245935, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: IVAN JOSÉ MACHADO DA COSTA CPF nº ***.350.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970183/2024. Nº Processo: 01400.009330/2024-04,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL - CNPJ
nº 18.670.875/0001-66, Objeto: "Realizar evento "Casa Aberta", com apresentações artísticas e
palestras formativas continuadas, no Espaço Escambo Cultural na cidade do Rio de Janeiro",
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245935, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: THAYANA ADRINE CASTRO POUBEL DE FRANÇA, CPF nº ***.371.607-**.

                            

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