DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000015
15
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970187/2024. Nº Processo: 01400.019380/2024-91,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CNPJ nº 16.665.658/0001-52, Objeto:
"Produção do espetáculo Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal, para a
população da Grande Recife, cidades vizinhas e turistas, com o objetivo de promover a
cultura popular local, a ser realizado em Recife/PE", visando a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE0000061, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245833, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: PAULA DE
RENOR, CPF nº ***.059.894-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971430/2024, Nº Processo: 01400.019406/2024-00,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EMBALANDO SONHOS -
CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: Realização do Festival "Sammba Rock", visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000101, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245927, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: LADY LAURA CAETANO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.143.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973198/2024, Nº Processo: 01400.019385/2024-14,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE - CNPJ nº
27.631.527/0001-70, Objeto: Execução do projeto "Realizar o Bonito Blues & Jazz Festival,
na cidade de Rio Verde Mato Grosso -MS" visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000017, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 245346, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: BÁ R BA R A
AIRES VIANA - CPF nº ***.806.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973199/2024, Nº Processo: 01400.019386/2024-69,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente: INSTITUTO
IMOLE
-
CNPJ
nº
27.631.527/0001-70, Objeto: Realizar o Encontro de Sanfoneiros, na região norte do Mato
Grosso do Sul, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 245811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA CPF nº ***.806.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972344/2024, Nº Processo: 01400.017748/2024-87,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL - IDASE-BA - CNPJ 32.782.155/0001-13, Objeto: O
objeto do presente Termo de Fomento é "Realizar ações de acesso às políticas públicas de
cultura, por meio de atividades presenciais e virtuais de mobilização social, formação em
direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, e comunicação
social e difusão de informações sobre as políticas culturais que complementem as
atividades realizadas pelo Comitê de Cultura da Bahia", visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245850,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: JAILZON SANTOS SENA CPF nº ***.600.675-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970686/2024, Nº Processo: 01400.019412/2024-59,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA -
ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC - CNPJ nº 7.777.581/0001-29, Objeto: Realizar o 1º Festival de
Hip Hop e House Music; realização de oficinas de comunicação popular, lúdicas e pedagógicas
sobre a cultura HipHop de rua, para adolescentes e jovens da periferia da cidade de Belo
Horizonte/MG, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000068, Valor: R$ 700.000,00,
PTRES: 245808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: DULCINEA DO CARMO, CPF nº ***.259.336-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972341/2024, Nº Processo: 01400.033234/2024-79,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAIS VIDA - CNPJ
19.436.959/0001-00, Objeto: execução do projeto "Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Ballet Mais Vida, no Município de Maceió/AL" visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: ANTONIO ANDRE LIMA MUNIZ CPF nº ***.645.687-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 963357/2024. Nº Processo: 01400.009068/2024-90,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS - CNPJ
Nº 05.416.356/0001-24, Objeto: "Realização de ações de mobilização e articulação social,
atuação em rede, formação e assessoria técnica para profissionais da área da cultura",
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000021, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245918, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: ADRIANO PAES MAURIZ CPF nº ***.060.788-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 970461/2024, Nº Processo: 01400.019428/2024-61,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
INSTITUTO 
SOCIOCULTURAL
AFROSUL/ODOMODE - CNPJ nº 87.964.730/0001-90, Objeto: Desenvolver um espetáculo de
música e dança, em comemoração aos 50 anos do Grupo Afro Sul, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000073, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245823,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: MARIA DA GRAÇA ROCHA PENHA CPF nº ***.616.770-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972343/2024, Nº Processo: 01400.038106/2024-11,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E
BANDAS DO MEIER E GRANDE MEIER - LIGA JOAO NOGUEIRA - CNPJ 34.031.991/0001-91,
Objeto: "Realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos, com ênfase na
música, no canto e na produção cultural, para moradores das comunidades do Rio de
Janeiro, que visa promover formação cultural dos jovens e adultos, proporcionando a
valorização e preservação do samba.", visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000019, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245418, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***876.257-**, Convenente: PEDRO
PAULO CAVALCANTE CPF nº ***.161.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972304/2024, Nº Processo: 01400.0019389/2024-01,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO
GRANDE-RJ - CNPJ Nº 09.043.285/0001-12, Objeto: "Realização de oficinas culturais que
incluem a promoção e difusão da cultura popular e folclórica brasileira, abrangendo desde
Ciranda, Baião, xaxado e forró ao samba e MPB", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF
nº ***.876.257-**, Convenente: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA CPF nº ***.731.007-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971006/2024, Nº Processo: 01400.010061/2024-11,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE
ARTE - CNPJ nº 03.215.095/0001-59, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a
execução de "O projeto tem como objetivo realizar aulas voltadas para a promoção da
cultura popular e tradicional, por meio da prática de conjunto, estabelecendo uma
orquestra no bairro dos Pimentas, em Guarulhos. Essas aulas visam preservar e disseminar
tradições
culturais
locais,
proporcionando oportunidades
para
que
os
moradores
participem ativamente da cena cultural da comunidade.", visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: MARGARETH MACHADO DE ANDRADE - CPF nº ***.543.574-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 971460/2024, Nº Processo: 01400.019424/2024-83,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES DA
CIDADE DE SÃO PAULO - UBM CAPITAL - CNPJ nº 37.888.389/0001-63, Objeto: Realizar
oficinas de dança de matriz africana e uma apresentação final, nas regiões Leste, Norte, Sul
e região Central, em comunidades periféricas da cidade de São Paulo, voltadas para a
promoção da Cultura Popular, visando a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000099,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245851, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CLAUDIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.022.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 972305/2024, Nº Processo: 01400.018273/2024-46,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA
IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI-SP - CNPJ nº
36.242.239/0001-15, Objeto: Realizar ações culturais em uma região de vulnerabilidade
social, na região de São Paulo, na Cidade Ademar Pereira (Zona Sul de SP): como oficinas
circenses, teatral, rodas de conversa, contação de estória, apresentações musicais entre
outros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE0000023,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANDRÉ ALEXANDRE
GARCIA DA SILVA, CPF nº ***.419.918-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 905182, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 71000019978202045 - Objeto:
Festival Dois de Julho - Filarmônicas da Bahia - Motivo anulação: Tendo em vista o
encerramento da vigência sem liberação financeira.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-01-10,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 147.779,56. Leia-se: Valor
Total: R$
147.779,45.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).

                            

Fechar