DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002967/2024-02.
Pregão 
Nº
162/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
08.787.846/0001-25 - SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição
de fardamento II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência:
26/12/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 510.193,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002964/2024-61.
Pregão 
Nº
147/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de confecção de fardamento III. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62
da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 208.233,30. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002963/2024-16.
Pregão 
Nº
139/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de
fardamento. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.66/1993. Vigência: 19/12/2024 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 1.022.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002485/2024-44.
Pregão 
Nº
129/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados aos ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 119.100,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002488/2024-88.
Pregão 
Nº
129/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
27.893.529/0001-38
- 
VALDANHA
ROMERO
COMERCIO
E 
REPRESENTACAO
DE
EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos
ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 27.243,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002484/2024-08.
Pregão 
Nº
129/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
66.535.477/0001-80 - ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados aos ranchos do COMAER. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$
865.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002483/2024-55.
Pregão 
Nº
129/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados aos ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 39.752,09. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002487/2024-33.
Pregão 
Nº
129/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
33.198.342/0001-17 - REFRIGERACAO IV CENTENARIO
LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados aos ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 182.976,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002481/2024-66.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 56.369.960/0001-88 - CAF MAQUINAS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados aos ranchos do COMAER.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Valor Total: R$ 259.840,20. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002486/2024-99.
Pregão
Nº 
129/2023.
Contratante:
Subdiretoria
de 
Abastecimento.
Contratado:
95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA
GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos ranchos do COMAER.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor
Total: R$ 204.752,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003036/2024-13.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 28.061.477/0001-04 - LEGEND COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Aquisição de tecidos I. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 400.028,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67106.002173/2023-50.
Pregão. Nº 235/2023. Contratante: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Sub-rogar a
titularidade do contrato do DECEA para o PAME-RJ. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso 1, da
Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 28/02/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 67106.001814/2021-97.
Pregão. Nº 285/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
08/02/2025 a 07/02/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 248.594,28. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 67106.001204/2020-11.
Pregão. Nº 108/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: Alteração do valor do contrato em função da revisão dos preços devido a
redução das alíquotas de ICMS. Fundamento Legal: § 5º, Art. 65, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/12/2024 a 03/08/2025. Valor Total deste Aditivo: (-) R$ 323.581,76. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 67106.001739/2023-26.
Pregão. Nº 231/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e alteração do cronograma físico financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, § 2º e
§ 3º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2025. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002551/2024-25.
Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Objeto: Transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no
sistema de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2027. Valor Total: R$ 2.009.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002551/2024-25.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 34.995.778/0001-08 - FERREIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de
porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2027. Valor Total: R$ 2.446.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004273/2024-41.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 44.691.929/0002-60 - ELITE HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA DE FOSSA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de esgotamento e hidrojateamento nas
tubulações de esgoto e caixas de gordura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 55.035,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 009/2023 publicado no D.O.U Nº 119 de 2024-
06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2024 a 12/12/2024. Leia-se: Vigência:
18/07/2024 a 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120636
Nº Processo:
67532003701202449. Objeto: A contratação
de empresa
especializada para prestação de controle de qualidade laboratorial para os exames e
equipamentos laboratoriais utilizados pela Célula do Laboratório (CLab) do Grupo de
Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das
08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n
- Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2025) 120636-00001-2025NE002025