DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000382/2023-16.
Inexigibilidade Nº 594/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e peças sobressalentes para manutenção de estações meteorológicas - comet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 410.860,28. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001578/2024-99, referente a Pregão Eletrônico nº 90010/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo de TIC, como segue: ANA PAULA TORRES
MAGALHAES, CNPJ 36.943.676/0001-66, item 1, valor total registrado: R$ 35.000,00;
PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ 26.132.614/0001-10, item 2, valor total
registrado: R$20.000,00; FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.261.686/0001-
66, item 3 e 4, valor total registrado: R$47.462,50; a R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
06.187.402/0001-23 ,item 5, valor total registrado: R$ 11.419.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.007281/2024-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90014/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 19/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a aquisição de gênero alimentício - Proteína, como segue: BOELHE PESCADOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, item 56, 57, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
valor
total registrado:
R$ 428.971,40;
C C
S VALENTE
COMERCIO DE
GENEROS
ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, item 37 e 38, valor total registrado: R$61.554,00;
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ 10.866.908/0001-36, item 43,
45, 48, 58, 60, valor total registrado: R$1.048.650,20; FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 49.543.773/0001-03,item 21, 24, 25, 30, 40, valor total registrado: R$ 404.716,00;
FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-01, itens 5, 12, 22, 23, 53, 79,
101, 106, valor total registrado: R$ 174.546,00; GPS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
51.884.749/0001-80,
itens
61,
valor total
registrado:
R$
39.800,00;
MULTIPLIQUE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, item 16, 17, 35, 36, 42, 70,
73, 76, 77, 103, 107, valor total registrado: R$ 704.464,10; NARDELLI COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.188.725/0001-83, itens 13 e 14, valor total registrado: R$
203.664,00; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens 1,
4, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 31, 32, 34, 39, 41, 44, 47, 51, 52, 54, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 71, 72, 74, 75, 81, 82, 85, 88, 98, 99, 100, valor total registrado: R$ 2.461.528,67;
QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, item 80, valor
total registrado: R$ 48.000,00; RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
38.347.211/0001-78, itens 2, 3, 6, 15, 20, 26, 27, 28, 29, 33, 46, 49, 50, 55, 59, 78, 83, 84,
86, 87, 97, 102, 104, 105, valor total registrado: R$ 2.065.365,84.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.011749/2024-98, referente a Pregão Eletrônico nº 90018/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 19/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na manutenção dos circuitos primários 1,
4 e 5 da rede de distribuição aérea, 13,8kV e do circuito de baixa tensão do 1º/1º GCC,
como segue: MAXWELL ENGENHARIA LTDA,, CNPJ 05.940.787/0001-95, item 1, valor total
registrado: R$ 1.594.872,88.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.010226/2024-24, referente a Pregão Eletrônico nº 90019/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 23/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a contratação de serviços de montagem, instalação, ajustes mecânicos e
calibração do raio-x OC200D, como segue: 5.133.546 FABRIZIO RANIERI RODRIGUES ALVES,
CNPJ 25.133.546/0001-41, item 1, valor total registrado: R$ 10.302,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.004480/2024-82, referente a Pregão Eletrônico nº 90020/BASC/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 23/12/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr
Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento de Resíduos, auditoria
Ambiental com emissão de Relatório atendendo a Lei 1.898/1991 , como segue: L A N DT EC
CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-
78, Grupo 1, valor total registrado: R$ 1.458.000,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.0111098/2024-39.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 26.050.595/0001-83 - HUMANUS PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Serviço
paramédico na especialidade de psicologia, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$
100.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001098. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240656A/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240656/2024-71 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para Aquisição de dois motores PT6A-25C. EDITAL: a partir das 9h
(Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/01/2025 ou no website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/693-reverse-auction-240656a-
cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/01/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240748A/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240748/2024-51 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para Aquisição de dois motores PT6A-34. EDITAL: a partir das 9h
(Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/01/2025 ou no website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/694-reverse-auction-240748a-
cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/01/2025 às 14h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240623A/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240623/2024-21 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para Aquisição de um motor PT6A-68C, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência 01/PAMASP/2024
e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia
10/01/2025 
ou 
no
website 
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/692-pregao-presencial-240582a-cabw-2025. 
ENDEREÇO:
Comissão 
Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados
Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 08h00min (Horário da Costa
Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.062693/2023-91.
Inexigibilidade 
Nº
34/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 76.591.049/0009-85 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002482/2024-19.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 08.486.214/0001-21 - CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados aos ranchos do COMAER.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.
Valor Total: R$ 201.391,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002966/2024-50.
Pregão 
Nº
162/2023. 
Contratante: 
Subdiretoria 
de
Abastecimento. 
Contratado:
32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO. Objeto:
Aquisição de fardamento II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 26/12/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 212.710,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).

                            

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