DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação dos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Instituto
de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE. Vigência: 21/12/2024
a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.280,00. Data de Assinatura:
21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67564.029621/2020-12.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência e da
execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - cessão de uso a título oneroso da
área útil de 125,40m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio
e-004, localizado na área interna da universidade da força aérea - unifa, situado na av.
Marechal
fontenelle,
nº 1.000,
campo
dos
afonsos
-
rj, cep:
21740-900,
para
funcionamento de um posto de atendimento bancário.. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.675,14. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/02067. Espécie: Termo de Credenciamento nº 6005-
SB/2024/0001. Contratante: NAV
BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS
ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: INSTITUTO INFRAERO DE
SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº 27.644.368/0001-49. Representantes: Sra. JULIANA MIGUEZ
KOEHLER, e a Sra. ANA LUCIA ESTEVES. Objeto: credenciar Instituição Financeira autorizada
pelo Banco Central do Brasil ou Instituição Financeira que seja entidade fechada de
previdência complementar patrocinada por esta Empresa pública, sem qualquer exclusividade
ou ônus, para concessão de crédito pessoal aos empregados da NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta)
meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016, art.
79 da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00500. Espécie: TERMO ADITIVO nº 1030-FM/2024/0046.
TERMO DE CONTRATO nº 0023-FM/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE
NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL
FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada:
GL OXIGÊNIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.520.836/0001-04. Representante: Sr.
ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0023-FM/2023/0046 por mais 12 (doze) meses, com início em 07. jan. 2025 e
término em 07. jan. 2026, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento
contratual. Valor Global: R$ 1.879.350,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e
trezentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/01/2025.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Abertura do Processo
Eleitoral e de Convocação para
a Eleição do
Representante dos Empregados para o Conselho de Administração da Empresa NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A.
A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Ato
Administrativo Nº SEDE-AAA-2024/00809, de 20 de dezembro de 2024 e a Norma NAV Brasil NN
GVC Nº 4-A/2022, de 24 de outubro de 2022, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº
12.353, de 28 de dezembro de 2010, a Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Decreto Nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, a Portaria SEDDM/ME Nº 2556 do Ministério da Economia, de
21 de março de 2022 e o Estatuto Social da NAV Brasil, aprovado pela Assembleia Geral de 22 de
abril de 2024, resolve tornar pública a convocação para a realização de eleição para
Representante dos Empregados no Conselho de Administração da NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A. na forma do Edital disponível no endereço https://www.navbrasil.gov.br/a-
empresa/governanca/eleicoes-ca/processo-eleitoral/eleicoes-2025-2027/.
DANIEL DE BARROS BRAGANTE
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64333.004491/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 1,16,% do valor inicial
atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
28.256,09.Vigência: 09/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.898.834,36. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598004706202436. Objeto: Contratação de serviços de confecção
de toldos e persianas com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160545-00001-2025NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160545
Nº Processo:
64598.006670/2024. Objeto: Contratação do
serviço de
Manutenção preventiva de equipamentos laboratoriais, sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAGE MESQUITA TENAZOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PAASSEx 2024/2025 Total de Itens
Licitados: 00072 Novo Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/01/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611004044202489. Objeto: Contratação engenharia clínica para
a gestão, manutenção e calibração dos equipamentos de saúde do Instituto de Biologia do
Exército, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos deste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/01/2025) 160324-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006737/2024-80
Pregão Nº 003/2023, promovido pela UASG 160.324 (IBEx). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 11.016.135/0001-61 - Time Clean Lavanderia e Manutenção de Roupas Ltda.
Objeto: serviço de lavanderia hospitalar.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$
23.736,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
Niteroi, 20/12/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Ten Cel - Diretora e Ordenadora de
Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64316.032629/2021-81.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.334.857/0001-50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto até 28 de março de 2025. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067007006202400. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higienização da OM e material para manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 75.
Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av do Exercito,
S/nr
-
Santo
Antonio 
Ii,
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
limpeza e higienização da OM e material para manutenção de piscina..
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160122-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160253
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64057.011517/2020-11.
Pregão. 
Nº
8/2020. 
Contratante: 
1
BATALHAO 
DE
GUARDA. 
Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 4° termo
aditivo a contratação do serviço de coleta e destinação final do lixo infectante para
atender as necessidades do 1° bg.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.287,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).