DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64301.018849/2021-61.
Dispensa. Nº 221/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo índice do IGP-M. Vigência:
11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193,10. Data de
Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64301.018847/2021-71.
Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo índice do IGP-M. Vigência:
11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193,10. Data de
Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
127/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 07.297.172/0001-18 - CARVALHO & CARVALHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a
18/12/2034. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
128/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 14.713.963/0001-47 - CLINICA MED REY LTDA. Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2034. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
129/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2034. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº 
130/2025. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2034. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64033.008667/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.035.852/0001-94 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA. Objeto:
Prorrogação do contrato 35/2022. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64033.008352/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 33/2022.
Vigência: 01/01/2025
a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64033.008353/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 32/2022.
Vigência: 01/01/2025
a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160113
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64033.008318/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prorrogação vigencia contrato 09/2022. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica Z COMÉRCIO DE AÇO E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 29.805.880/0001-55, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 08
de janeiro de 2025, conforme Inciso III, do art 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993,
por inexecução parcial do contrato, objeto da nota de empenho nº 2023NE001197 de 18
de julho de 2023, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante
do Processo Administrativo NUP 64278.018641/2024-29.
Em 9 de janeiro de 2025
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040008750202411. Objeto: Material laboratorial, soluções,
reagentes e insumos diversos para exames de hematologia, hemoglobina por HP LC,
urinálise, bioquímica e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de
comodato,. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160203-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.01767/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de RR 2c - e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 600.063,52. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003192202498.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Pó
de pedra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$
300.076,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299010568202407. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando
do Quartel General da Sexta Região Militar (6ª RM) em Salvador/Bahia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Duque 
de 
Caxias
S/n 
Mouraria, 
Mouraria 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GROLLI DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2025) 160073-00001-2024NE182024
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 31.159.393/0001-04 - FLORESER CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de psicoterapia (terapia cognitiva comportamental).. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).