DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208004079202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção do Bloco Didático, destinados ao IFMG - Campus Bom Despacho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Professor
Mário
Werneck,
2590,
Buritis -
Ifmg/reitoria,
-
Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
íntegra
nos 
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20594.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 09/01/2025) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca
Campos Gomes, CPF: ***.867.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 21
de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09//02/2025 a
21/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca
Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
09/01/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins
Aladim, CPF: ***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 13 diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 026: de 005026 a 005038.
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 019: 003618
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 8 de maio de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES UCHÔA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 01/2024, referente a Professor Substituto, por acordo mútuo entre as partes
em virtude do retorno da titular da vaga; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 06/01/2025; DATA E
ASSINATURAS:09/01/2025; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Daniel
Rodrigues Uchôa, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003982/2024-04.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fadetec para gestão administrativa e
financeira para execução do projeto curso técnico em edificações ecoeficientes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
09/07/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002816202482. Objeto: Aquisição de Fertilizantes. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANTHONY PORTO CALIXTO VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 158378-26410-2025NE800000
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Débora Pelli; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico +
RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 31/01/2025; DATA E ASSINATURAS: 09/01/2025;
Dayse Lúcide Silva Santos, pelo Contratante e Débora Pelli, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158472
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23171.002681/2022-06.
Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT
CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilemento ao
contrato 02/2023 de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no ifpb campus monteiro.
Processo eletrônico suap nº 23171.001763.2023-14.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.871,72. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158472
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23171.002681/2022-06.
Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT
CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato 02/2023 referente aos serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no ifpb
campus
monteiro. Processo
eletrônico
suap
nº 23171.000939.2024-93.
Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.036,32. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158471
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23169.001021/2022-49.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato
n.º 29/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, ajuste no percentual do
sat (item "c" do
submódulo 2.2 da planilha de custos e formação de preços), valor e dotação orçamentária..
Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.161,84.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000628/2024-67.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
seguros-viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as
necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 88.125,40. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155892
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23797.000716/2023-98.
Pregão. 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
SANTA 
RITA. 
Contratado:
11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo
prazo de 12 meses do contrato de vigilância armada do campus santa rita.. Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.085,44. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155892
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 23797.000377/2020-05.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA.
Objeto: Aditivar o prazo de
contratação do serviço de limpeza e conservação prestado ao ifpb/campus
santa rita por mais 12 meses e acrescentar 6,05% ao valor do contrato..
Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
442.961,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a seleção de
professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de