DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 09/01/2025) 158365-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001718/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 34.792.665/0001-05 - EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Contratação serviços de manutenção corretiva com fornecimento de kit de
manutenção preventiva para equipamento de prototipagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Valor Total: R$ 24.515,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 267/2024.
Nº Processo: 23424.002393/2024-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo alteração do contrato nº 267/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer
n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 18/12/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Suap 23134.003397.2024-57. Espécie: Contratação temporária na área de
magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de
PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratado: RENAN C A R LO S
MEDEIROS DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 1/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais).
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE AR AÚ J O
FILHO (Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA (Contratada) em 08/01/2025.
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/03/2025 a 14/05/2025. Data
e Assinatura: 07/01/2025.
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 49/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado a forma do Edital nº 49/2024, de
14/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2024.
Vaga: Professor Substituto - Administração
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1º
.Luiz Fernando Fritz Filho
.344,3
.
.2º
.Daniel Hank Miri
.275,8
.
.3º
.Mariane Beatriz Wittmann
.249
.
.4º
.Leo Fiorio
.193,3
ADAIR ADAMS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158744
Nº
Processo: 23741.000212/2024-02.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
VACARIA. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
rescisão da contratação
de serviços comuns de
engenharia inerentes à
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Vacaria do
IFRS. Fundamento Legal: Art. 138, Inciso II, da Lei 14.133/2021, respeitada a
formalidade exigida no §1º do art. 138. Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002433/2023-10.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma
BIM), para a construção do IFRJ - Campus Complexo do Alemão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 480.018,06. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002552/2023-10.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma
bim), para a construção do IFRJ - Cmpus Belford Roxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 622.849,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243007435202411. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço
físico para exploração de Serviços de Cantina Escolar nas dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km
63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-
90026-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/01/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/01/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA
GRAZIELLI DIAS BARROS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 09 de janeiro de 2025 a 09 de abril de 2025, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 09 de julho de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, CPF nº 925.xxx.xxx-91, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK
WILLIAM PIRES DE PAULA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 11 de janeiro de 2025 a 11 de abril de 2025, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 05/2024, Área Agronomia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, CPF nº 023.xxx.xxx-46, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE
FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 11 de janeiro de 2025 a 11 de abril de 2025, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 06/2024, Área Sociologia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, CPF nº 376.xxx.xxx-00, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e JOÃO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 12/01/2025 a 11/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática,
nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM:
Claudia Aparecida Prates, pelo contratante e João Paulo Adams, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001317/2024-21.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de upgrade do plano Altoqi Eberick e Altoqi Builder para elaboração de projetos
de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 56.628,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23229.000491/2020-71.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J.
CASTRO EDA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2021, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula
sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do
terceiro termo aditivo, no percentual de 4,696240%, referente ao período de 01.09.2023 a
01.09.2024. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.361,10. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).