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DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão. Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 128/2023 - contratação continuada de
serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de
área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 27/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.914,77. Data de Assinatura:
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão. Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSTRUCAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2023 - contratação continuada de
serviços comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de
área construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 27/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.423,06. Data de Assinatura:
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 134/2023 - contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de
pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão
e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus araranguá,
criciúma, lages, tubarão e urupema do ifsc.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 386.993,28. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 136/2023 - contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de
pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão
e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus caçador, chapecó,
são carlos, são lourenço, são miguel e xanxerê.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.187,84. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23292.031742/2023-49.
Pregão. Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
132/2023 - manutenção de frota para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.391,00. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23292.041740/2022-91.
Inexigibilidade. 
Nº 
41037/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 005/2023, referente ao serviço de acesso à plataforma,
suporte e manutenção na versão standard da plataforma stela experta© para atendimento
às demandas do instituto federal de santa catarina, para a reitoria do ifsc.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.338,24. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23292.006168/2023-91.
Pregão. Nº
21107/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula
18.2, b, do anexo i do pe ifsc 21107/2023 - da cobrança de energia elétrica,
em função da redução do icms para 17% que ocorreu após a medida provisória
nºa 255/2022, que incluiu o inciso xi no art. 7º da lei estadual 10.297/96, e
incluiu o inciso vi, no § 3º do art. 19 da mesma lei, referente ao contrato
034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc,
visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches
e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de
pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 18/11/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23292.006168/2023-91.
Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a
exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
campus.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adequação da planilha de materiais para a adição de
valor dos materiais no posto de trabalho do item 41 e seus reflexos, referente contrato
043/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a
prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de
mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência:
12/11/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.287.331,60. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de uniforme (2 peças de jaqueta de nylon) e
adição de equipamentos (chaleira elétrica, batedeira planetária, liquidificador) para o
campus lages, referente ao contrato 043/2023 - contratação de serviços continuados de
gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada
com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus
do ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.287.594,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23292.023975/2023-78.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
61003/2023.
Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção do talude e para a disposição final do
esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas da
fiscalização do contrato e do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 29/04/2025 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.891,48. Data de Assinatura:
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23292.017258/2023-15.
Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 122/2023 - contratação fornecimento continuado
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae para o campus canoinhas.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.782,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 23292.018315/2023-75.
Pregão. Nº 21114/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
153/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de limpeza de fossa
séptica para o ifsc - câmpus gaspar.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.205,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23292.042109/2022-22.
Pregão. Nº 21132/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 023/2023, referente aos serviços de controle de pragas (desinsetização e
desratização) para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,32. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23292.017258/2023-15.
Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista
na cláusula segunda do contrato 123/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação
básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o
campus canoinhas.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.375,08. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).

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