DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23289.000249/2024-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.052.767/0001-60
- COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SERVICO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA
SOLIDARIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a correção
material do número do contrato que inicialmente foi grafado e assinado como nº 58/2024,
mas observou-se que já havia outro contrato com essa numeração. Portanto, seu número
correto é 65/2024.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.465,20. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 02/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000072/2025-12
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Jorge Luiz Patriota Lima
Edital: 17/2024
ÁREA: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 16/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000198202498. Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Informática. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
Fábricas
- 
São 
João 
Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 09/01/2025) 158123-26411-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158304
Número do Contrato: 90519/2024.
Nº Processo: 23345.001469/2024-46.
Dispensa. Nº 280/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
22.327.565/0001-10 - ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, a partir de 10/01/2025 até
09/02/2025. Vigência: 10/01/2025 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 151878
Nº Processo: 23339.001140/2024-64.
Dispensa 
Nº 
90002/2024.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA .
Contratado: 16.576.237/0001-55 - COOPERTRAF - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar, para os alunos do IFSul Campus Camaquã, durante o ano de
2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 35.542,65. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151878
Nº Processo: 23339.001140/2024-64.
Dispensa 
Nº 
90002/2024.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA .
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para a alimentação escolar, dos alunos do ifsul campus camaquã, durante o ano
de 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 48.230,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23341.000015.2025-79.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA 
GRACA. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente
à despesa do exercício de 2024, do contrato nº 03/2024, originário do pregão nº 11/2023 uasg
158126 (passo fundo), que versa sobre a contratação de serviços continuados de
tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), do
instituto federal sul-rio-grandense, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.561.770,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23163.001313/2024-01.
Convite. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo do contrato nº 07/2024 tem por objeto o acréscimo do
valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, para
reestabelecer a relação pactuada inicialmente, de acordo com a previsão do art. 65, inciso
ii, alínea d, da referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 08/01/2025 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.670,81. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23163.001313/2024-01.
Convite. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 90 (noventa)
dias do contrato nº 07/2024, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
08/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.670,81. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016122/2024-45.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso
exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão do Campus Avançado
Pedro Afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 173.088,84. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016835/2024-17.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso
exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão do Campus Avançado
Lagoa da Confusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 156.817,56. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.007632/2024-13.
Concorrência 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica de empresa especializada em serviços de
engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do projeto executivo, bem como
a execução do campus sete lagoas-iftm, compreendendo soluções de alimentação
elétrica/lógica, instalações hidrossanitárias,
infraestrutura/supraestrutura, drenagem,
pavimentação e demais serviços necessários para o correto funcionamento das
edificaçõesabaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 13.200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.019258/2024-91.
Dispensa Nº 171/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços, por meio de uma fundação de apoio
sem fins lucrativos, para o gerenciamento de recursos financeiros, sem a necessidade de
dedicação exclusiva de mão de obra para a gestão do "projeto institucional para
implantação do escritório de processos e projetos institucionais do iftm" , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 27/2024 (1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2024)
ESPÉCIE: Termo Nº 27/2024 (1º Aditivo ao Convênio Nº 31/2024); PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e
Município de Sete Lagoas -MG, CNPJ 24.996.969/0001-22; OBJETO: aditar por mais 06 (seis)
meses o prazo de vigência do convênio originário, prorrogando-o até 30/06/2025, cujas
especificações estão estabelecidas no plano de trabalho; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024;
PROCESSO: 23199.011856/2024-11; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, reitor do IFTM;
Duílio de Castro Faria Rocha, prefeito de Sete Lagoas (MG).