DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875003420202430. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais civis, elétricas, de telefonia e dados, hidrossanitárias, de refrigeração, de gás
canalizado e de combate a incêndio, para execução do serviço com ou sem material a ser
disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe,
Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 156687-02025-2025NE002025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065.029665/2024. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
de
manutenção predial e construção civil para a Universidade Federal de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 339. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90025-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2025) 153037-15222-2024NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas
na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de
junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de
2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Instrução
Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de julho
de 2023, seção 1, p. 48 do Ministério da Gestão e Inovação, a Resolução nº
38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021), e em cumprimento
ao 
PARECER
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n. 
01517/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU - Mandado de segurança cível - Processo Judicial nº
0809036-73.2024.4.05.8000, resolve
ALTERAR o Edital de
homologação do
resultado
final
para
cargos
com
etapa única
nº
48,
de
05/11/2024
-
PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 06/11/2024, seção 03, p. 57 a 58,
referente ao concurso regido pelo edital nº 17, de 20/05/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, seção 03, p. 48 a 61 nos termos a seguir:
1) Onde se lê:
CARGO: 06 - Assistente em Administração
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 05 (CINCO VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1908139
.SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM
.1
.72
.
.1908120
.JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA
.2
.72
.
.1906464
.JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
.3
.71,5
.
.1910183
.MARILENE DA SILVA COSTA
.4
.70
.
.1914323
.ALISSON DOS SANTOS LIMA
.5
.70
.
.1905338
.JESSIANA DOS SANTOS DANTAS
.6
.69,5
.
.1901136
.NICOLAS MACEDO DOS SANTOS
.7
.69,5
.
.1912807
.CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO
.8
.69
.
.1903980
.JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO
.9
.68,5
.
.1902558
.EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
.10
.67
.
.1908642
.CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
.11
.66
.
.1900779
.JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS
.12
.66
.
.1912908
.LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
.13
.64
.
.1905458
.JEFFERSON DA SILVA SANTOS
.14
.64
.
.1900831
.JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS
.15
.63,5
Leia-se:
CARGO: 06 - Assistente em Administração
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNICA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 05 (CINCO VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1908139
.SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM
.1
.72
.
.1908120
.JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA
.2
.72
.
.1906464
.JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
.3
.71,5
.
.1910183
.MARILENE DA SILVA COSTA
.4
.70
.
.1914323
.ALISSON DOS SANTOS LIMA
.5
.70
.
.1905338
.JESSIANA DOS SANTOS DANTAS
.6
.69,5
.
.1901136
.NICOLAS MACEDO DOS SANTOS
.7
.69,5
.
.1912807
.CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO
.8
.69
.
.1903980
.JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO
.9
.68,5
.
.1902558
.EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
.10
.67
.
.1908642
.CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
.11
.66
.
.1900779
.JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS
.12
.66
.
.1912908
.LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
.13
.64
.
.1905458
.JEFFERSON DA SILVA SANTOS
.14
.64
.
.1917305
.JURENALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
.15
.63,5
.
.1900831
.JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS
.16
.63,5
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 340/2024 - Nº Processo: 23066.078917/2024-36.
Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04,
Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao
Projeto "Escola de Verão BRICS+: para além das fronteiras / BRICS+ Summer School: beyond
borders", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto SIPAC nº 340/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria.. Fund. Legal:
14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 10.01.2025
a 16.06.2025 e seus Aditivos. Valor: R$140.000,00. Data de Assinatura: 08.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23066.069911/2023-97.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da
fep ao projeto: "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio
na reitoria" até 27/08/2025. Vigência: 28/02/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 02/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43:
ONDE SE LÊ:
"Estão sendo oferecidas 77 vagas no total, sendo 58 vagas para Ampla
Concorrência, 15 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 4 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD).".
LEIA-SE:
"Estão sendo oferecidas 81 vagas no total, sendo 60 vagas para Ampla
Concorrência, 16 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 5 vagas
reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD).".
ONDE SE LÊ:
"ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas".
LEIA-SE:
"ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 3 vagas".
ONDE SE LÊ:
"FACULDADE DE ECONOMIA - Departamento de Economia - 3 vagas".
LEIA-SE:
"FACULDADE DE ECONOMIA - Departamento de Economia - 4 vagas".
ONDE SE LÊ:
"INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga".
LEIA-SE:
"INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas".
ONDE SE LÊ:
"ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Administração - 4 vagas".
LEIA-SE:
"ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Administração - 5 vagas".
Os demais itens permanecem inalterados.
Em 8 de janeiro de 2025
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 383/2024, Nº Processo: 23066.078001/2024-86.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2025, Seção 3, página 40,
onde se lê: Vigência: 03.01.2025 a 30/10/2025. Leia-se: Vigência: 03.01.2025 a 27/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004192/2024-11.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de tradução e interpretação das libras e transcrição de texto Braille
na Universidade Federal do Cariri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 1.153.436,69. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº
17/2021, cujo objeto é a
gestão administrativo-financeira do Projeto de
Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos,
Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO 01/24 - Usibras Usina
Brasileira de Óleos e Castanha
Ltda - 08.395.782/0003-89
.Idem 
ao
Contrato 
original
(23/02/2024 a 23/01/2025)
.R$ R$ 72.401,92
. .1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO 10/24 Usibras Usina
Brasileira de Óleos e Castanha
Ltda - 08.395.782/0001-17
.Idem 
ao
Contrato 
original
23/02/2024 a 23/01/2025
.R$ 10.447,87
. .CONTRATO 71/24 - TBV Serviços
LTDA - 48.827.241/0001-35
.19/12/2024 até 19/01/2025
.R$ 532,70
. .CONTRATO
73/2024 
-
TBV
Serviços LTDA - 48.827.241/0001-
35
.11/12/2024 até 11/12/2025
.R$ 137,47
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO